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Desembargador José Nunes da Cunha Campo Grande
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Ata TRE-MS n.011

11ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Diretor Geral da Secretaria representa ao Tribunal o rezoneamento das zona eleitorais, após deliberação houve aprovação.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.012

12ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/79, classe XII, sobre a requisição de funcionário de outro Estado; julgamento do processo n. 06/79 e 10/79, classe XII, ambos tratam da requisição de servidor.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.013

13ª Sessão ordinária do TRE-MS, registro histórico para consignar em ata a Solenidade de instalação do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul em 10 de abril de 1979.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.014

14ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento dos processos n. 01/79, classe V, que trata da comissão provisória do MDB; n. 13/79, classe XII, oriundo da 9ª Zona Eleitoral sobre o preparador eleitoral para o Distritio de Xavantina; foi proposta ao Pleno que fossem adotadas pelas zonas eleitorais um livro para registro de sentenças, para possibilitar expedição de certidões ou outras consultas.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.015

15ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01, classe I, mandado de segurança contra o Presidente da Junta Apuradora da 37ª Zona Eleitoral - Glória de Dourados; apresentação de estudos para a formação do quadro próprio de servidores do TRE-MS, após visita ao Egrégio TRE-SP e determinação ao Diretor Geral para apresentar o quadro atual e necessidade de número de servidores e cargos a serem preenchidos.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.016

16ª Sessão ordinária do TRE-MS, foi sugerido ao Presidente que na oportunidade de representação do Diretor Geral quanto ao quadro de servidores seja também representado o ante projeto do Regimento Interno da Secretaria.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.017

17ª Sessão ordinária do TRE-MS, pelo relator do ante projeto do Regimento Interno do Tribunal foi sugerida análise mais detida das emendas apresentadas atinentes ao número de partidos políticos.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.019

19ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex Circular n. 21/1979 encaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral e apresentação do ante projeto do Regimento Interno do TRE-MS.

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