70ª Sessão ordinária do TRE-MS, indicação do Juiz de Direito da Comarca de Cassilândia para responder pela Justiça Eleitoral naquela comarca; indicação do Juiz de Direito da Comarca de Bela Vista para responder pela Justiça Eleitoral naquela comarca.
Sin título63ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente Jesus de Oliveira Sobrinho comunicou ser a última sessão de 1979, registrou agradecimentos e a colaboração dos demais membros e servidores na implantação do TRE-MS.
Sin títulosessão extraordinária de instalação do TRE-MS, o Desembargador do Tribunal de Justiça, Leão Neto do Carmo, declarou aberta a sessão especial para o ato de posse dos indicados e instalação do Tribunal Regional Eleitoral, em conformidade com a Lei Complementar nº 310, de 11 de julho de 1971, e a Resolução nº 7661 do Tribunal Superior Eleitoral.
Foram empossados os desembargadores Sérgio Martins Sobrinho, Jesus de Oliveira Sobrinho, os juízes de direito Milton Muller e José Nunes da Cunha, e o Juiz Federal Clóvis de Mello. O Presidente do Tribunal de Justiça declarou solenemente instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de encerrar a sessão, o Des. Leão Neto agradeceu a presença dos convidados.
231ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 33/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Maracaju e Naviraí; julgamento do processo n. 03/81, consulta formulada pelo Juiz da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.
Sin título572ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 10/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Caracol; julgamento do processo n. 02/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Camapuã; julgamento do processo n. 69/86, classe XIV, Juiz da 6ª Zona Eleitoral solicita orientação quanto a possibilidade de requisição de funcionários do Banco do Brasil.
Sin título574ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/86, classe V, registro de diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Anastácio; julgamento do processo n. 88/86, classe XIV, Juiz da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, encaminha representação do Partido Democrático Social denunciando atitudes do Sr. Manoel Tavares, preparador eleitoral do Distrito de Arapuá; julgamento do processo n. 71/86, classe XIV, Juiz da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia, encaminha pedido de exoneração do Sr. Itacir Remonatto, da função de preparador eleitoral do Distrito de Chapadão do Sul; julgamento do processo n. 72/86, classe XIV, Juiz da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo, encaminha pedido de exoneração do preparador eleitoral do município de Água Clara; julgamento do processo n. 78/86, classe XIV, Juiz da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema, encaminha pedido de exoneração do preparador eleitoral do município de Angélica.
Sin títuloConfirma as designações dos Ofícios de Justiça que estavam respondendo pelas escrivanias eleitorais, até completar o biênio para o qual foram designados.
Sin títuloAdota a mesma escala de substituição de Juízes aprovada pelo Tribunal de Justiça deste Estado.
Sin títuloNomeia Juízes Eleitorais para o período de ferias forenses de janeiro de 1982.
Sin títuloAplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária do Distrito de Vicentina em Fátima do Sul e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.
Sin título