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Resolução TRE-MS n.2

Resolução TRE-MS n.2

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES002
Item
16/03/79

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Confirma as designações dos Ofícios de Justiça que estavam respondendo pelas escrivanias eleitorais, até completar o biênio para o qual foram designados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.5

Resolução TRE-MS n.5

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES005
Item
10/08/79

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Disciplina o procedimento para a indicação de preparadores eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.6

Resolução TRE-MS n.6

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES006
Item
06/09/79

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera a redação ao art. 92 do Regimento Interno do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.13

Resolução TRE-MS n.13

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1981-RES013
Item
1981/12/15

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Nomeia Juízes Eleitorais para o período de ferias forenses de janeiro de 1982.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.3

Resolução TRE-MS n.3

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES003
Item
05/04/79

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Adota a mesma escala de substituição de Juízes aprovada pelo Tribunal de Justiça deste Estado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.4

Resolução TRE-MS n.4

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES004
Item
31/05/79

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Regimento Interno do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.7

Resolução TRE-MS n.7

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES007
Item
28/09/79

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Regimento Interno da Secretaria do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.44

Resolução TRE-MS n.44

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES044
Item
1985/08/06

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária do Distrito de Vicentina em Fátima do Sul e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.46

Resolução TRE-MS n.46

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES046
Item
1985/08/15

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária a ser realizada em Coronel Sapucaia, Distrito de Amambai e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.83

Resolução TRE-MS n.83

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES083
Item
1989/12/21

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de juízes no período de férias forenses de janeiro de 1990.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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