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Doutor Gualter Mascarenhas Barbosa Campo Grande
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Ata TRE-MS n.391

391ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior o Dr. Octávio Pacho Lomba pediu a palavra e cumprimentou o Dr. Marco Antônio Cândia pela recente nomeação para membro efetivo deste Tribunal; agradeceu ao Dr. José Lázaro Alfredo Guimarães pela colaboração prestada a esta Casa durante o tempo que aqui permaneceu na qualidade de Juiz Federal. As palavras do Procurador Regional Eleitoral foram retificadas pelo Desembargador Presidente e, após os agradecimentos do Dr. José Lázaro Alfredo Guimarães, foi encerrada a sessão.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.390

390ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cumprimentou o Plenário pelo início das atividades e saudou o Dr. Marco Antônio Cândia, nomeado membro efetivo deste Tribunal, em substituição do Dr. José Rizkallah e o Dr. Antônio Carlos Remozzi, substituto temporário do Dr. Octávio Pacheco Lomba; julgamento do processo n. 002/84, classe XIV, pedido de exoneração do agente de portaria Mauro Celestino Rivarola; julgamento do processo n. 05/84, classe XIV, nomeação da candidata Derci José Ribeiro, para o cargo de agente de portaria; julgamento do processo n. 04/84, classe XIV, representação do Diretor-Geral, indicação de Juiz da 8ª Zona Eleitoral, designaram a 1ª Vara Criminal da capital para responder pelo serviço eleitoral da 8ª Zona de Campo Grande.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.389a

389aª Sessão ordinária do TRE-MS, o Juiz Presidente deu conhecimento ao Plenário do Telex n. 1571, de 20/12/83, que comunicou a aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral da decisão deste Tribunal em dividir a 8ª Zona Eleitoral em três, denominadas, 8ª Zona Eleitoral; 35ª Zona Eleitoral e 36ª Zona Eleitoral. Posse como membro efeitovo deste Tribunal o Dr. Marco Antônio Cândia, indicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.389

389ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento ao Plenário do Ofício n. 205/83, de 16/11/83, do Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, comunicando o resultado da consulta plebiscitária realizada no município de Jaraguari no dia 15/11/83; leitura do acórdão da sessão anterior.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.388

388ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/83, classe V, registro do diretório municipal de Corguinho do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.387b

387bª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura da Resolução n. 31, que trata da nomeação dos Juízes que responderão pelo serviço eleitoral durante o período de recesso forense, de 21 a 31/12/83 e durante as férias de janeiro de 1984.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.387a

387aª Sessão ordinária do TRE-MS, julgmento do processo n. 01/83, classe I, mandado de segurança, do impetrante Arlindo Batista e do impetrado Juízo Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 11/83, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Água Clara, Angélica e Porto Murtinho.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.387

387ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 88/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para indicar Josué de Oliveira, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã para responder pelo serviço eleitoral da 19ª Zona de Ponta Porã; julgamento do processo n. 90/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para indicar o Dr. Odilon de Oliveira, Juiz de Direito da Comarca de Bonito, para responder pelo serviço eleitoral da 30ª Zona.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.386

386ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 86/83, classe XIV, representação do Diretor GEral para indicat o Dr. Paulo César Pereira da Silva para responder pelo serviço eleitoral da 33ª Zona Eleitoral.

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