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Doutor Octávio Pacheco Lomba Mato Grosso do Sul Controle jurisdicional Com objetos digitais
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Ata TRE-MS n.517

517ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/85, classe III, recurso criminal eleitoral; julgamento do processo n. 09/85, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Pedro Gomes, Rio Brilhante, Camapuã, Caarapó, Cassilândia, Corumbá, Antonio João, Terenos, Bodoquena e Bonito; julgamento do processo n. 10/85, classe V, registro dos diretórios municipais de Rio Verde, Jaraguari, Paranaíba, Rochedo, Aparecida do Taboado, Deodápolis, Ladário, Ribas do Rio Pardo, Jardim e Aral Moreira; julgamento do processo n. 12/85, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais de Dourados, Sidrolândia, Mundo Novo e Naviraí do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. Antes de encerrar a sessão o Dr. Octávio Pacheco Lomba, fez uma saudação ao Desembargador Milton Malulei e Dr. José Augusto de Souza que se despediram desta casa.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.528

528ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Iguatemi.

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Ata TRE-MS n.529

529ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/85, classe VII, consulta formulada por Valdir Pires Cardoso membro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Campo Grande.

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Ata TRE-MS n.530

530ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 213/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. João Emílio Tiepo, Juiz de Direito da Comarca de Eldorado, para responder pelo serviço eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 11/85, classe VII, consulta formulada por Valdir Pires Cardodo, membro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Campo Grande.

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Ata TRE-MS n.533

533ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 19/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Maracaju, Guia Lopes da Laguna, Rio Negro, Bela Vista, Brasilândia, Aquidauana, Miranda e Anastácio.

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Ata TRE-MS n.535

535ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 137/85, classe XIV, Juiz da 15ª Zona Eleitoral, solicita a requisição da funcionária da Prefeitura Municipal de Miranda, Senhora Sonia Pazeto Rodrigues Ramalho.

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Ata TRE-MS n.536

536ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente fez leitura da representação dos Juízes da 8ª, 35ª e 36ª Zonas Eleitorais, solicitando o afastamento da judicatura comum, no período de 05 a 25 de novembro do corrente ano, a fim de se dedicarem integralmente à Justiça Eleitoral, tendo sido acolhida por unanimidade; julgamento do processo n. 211/85, classe XIV, Juiz da 10ª Zona Eleitoral, solicita a nomeação do preparador eleitoral em Anastácio, Senhor Ademir Ramos Pereira.

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Ata TRE-MS n.537

537ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/85, classe XIII, ação rescisória de registro de candidato; julgamento do processo n. 263/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação de Juiz Eleitoral, Dr. Dorival Renato Pavan, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo.

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Ata TRE-MS n.538

538ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 273/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, sobre a conveniência de atribuir-se ao Dr. Rêmolo Leteriello, Juiz da 35ª Zona Eleitoral, a responsabilidade pela expedição de diplomas dos eleitos no pleito de 15 de novembro próximo.

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