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Doutor Octávio Pacheco Lomba Campo Grande
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Ata TRE-MS n.619

619ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/86, classe XIII, recurso do impetrante: Soleine Keiko Oshiro e impetrado: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral; julgamento do processo n. 16/86, classe VII, reclamação, formulada pelo Sr. Saulo Garcia de Queiroz e Osvaldo Ferreira Dutra; julgamento do processo n. 17/86, classe VII, reclamação, formulada pelo Sr. Cyrio Falcão.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.618

618ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente apresentou boas vindas ao Sr. Octávio Pacheco Lomba, pelo seu retorno a esta corte. Julgamento do processo n. 18/86, classe VII, representação formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.590

590ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. julgamento do processo n. 142/86, classe XIV, representação do Diretor Geral propõe a indicação de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, para exercer o serviço eleitoral da 35ª Zona.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.589

589ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/86, classe XIII, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, prestação de contas, referente ao exercício de 1985; julgamento do processo n. 02-A/86, classe XIII, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, inventário dos bens móveis e imóveis e a tomada de contas do responsável pelo almoxarifado, relativos ao exercício de 1985.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.586

586ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 21/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Nova Andradina, Rochedo, Paranaíba e Camapuã; julgamento do processo n. 22/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Amambai, Três Lagoas e Anaurilândia; julgamento do processo n. 25/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Rio Negro, Bandeirantes e Aquidauana; julgamento do processo n. 24/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Coxim, Aparecida do Taboado, Guia Lopes de Laguna e Mundo Novo.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.585

585ª Sessão ordinária do TRE-MS, o desembargador Presidente, Higa Nabukatsu deu boas vindas ao Dr. Rêmolo Leitteriello que passa a compor a corte deste Tribunal. Julgamento do processo n. 23/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Água Clara.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.584

584ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/86, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Milton José de Paula, Promotor de Justiça.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.583

583ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 15/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Nova Andradina; julgamento do processo n. 18/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Ladário.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.582

582ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu ciência aos membros do ofício enviado pelo Dr. Gilberto da Silva Castro, comunicando sua saída.

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