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Doutor Octávio Pacheco Lomba Campo Grande
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Ata TRE-MS n.569

569ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/86, classe V, registro do diretório regional do Partido da Frente Liberal - PFL; julgamento do processo n. 13/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Naviraí; julgamento do processo n. 63/86, classe XIV, Juiz da 10ª Zona Eleitoral indica preparador eleitoral de Nioaque.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.566

566ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, apresentou boas vindas ao Ilustre Procurador Regional Eleitoral, Dr. Octávio Pacheco Lomba, em seu retorno das férias.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.555

555ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 25/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Corguinho e Selvíria.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.549

549ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 316/85, classe XIV, Juiz da 18ª Zona Eleitoral, pedido de exoneração do preparador eleitoral Senhor Kleber Vechi e nomeação da Senhora Edisselma Garcia da Silveira; julgamento do processo n. 325/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a indicação de Paulo Afonso de Almeida, Juiz de Direito da Comarca de Caarapó, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral de Caarapó.

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Ata TRE-MS n.548

548ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 317/85, classe XIV, representação do Diretor Geral em substituição, propõe indicação do Juiz de Direito de Bela Vista para as funções de Juiz Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Bela Vista.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.547

547ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente foi lida e assinada a Resolução n. 49.

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Ata TRE-MS n.546

546ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 17/85, classe XIII, Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Amambai, indica a Junta Eleitoral para o plebiscito de Coronel Sapucaia. O Desembargador Presidente deu ciência aos membros do Telex Circular n. 195, de 06/12/1985, que suspende a gratificação de atividades técnico administrativas e solicita restituição do indevidamente pago.

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Ata TRE-MS n.545

545ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 301/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, Juiz Eleitoral da 3ª Zona de Cassilândia, designaram a 2ª Vara da Comarca de Cassilândia para exercer a função de Juiz Eleitoral; julgamento do processo n. 300/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, Juiz Eleitoral da 29ª Zona de Pedro Gomes, designaram o Juiz de Direito da Comarca de Pedro Gomes para exercer a função de Juiz Eleitoral.

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