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Ata TRE-MS n.347

347ª Sessão ordinária do TRE-MS, nada havendo para julgamento o Juiz Jirair Aram Meguerian aproveitou a oportunidade para formular aos membros do Plenário convite para a cerimônia de naturalização.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.346

346ª Sessão ordinária do TRE-MS, homologado por unanimidade o I Concurso para provimento do Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; o Desembargador Presidente fez um breve relatório sobre sua viagem à Brasília, destacou ainda a consulta relacionada om a criação de uma segunda zona eleitoral nesta capital. Consultado pelo Dr. José Rizkallah sobre o destino a ser dado ao saldo restante das taxas pagas pelos candidatos, por ocasião das inscrições para o concurso, o Presidente opinou pela destinação para compra de material de consumo ou permanente do TRE.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.343

343ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente pediu ao Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa, membro da comissão, que lesse o relatório dos trabalhos realizados, para homologação do Plenário. O Presidente comunicou que os aprovados e convocados tomarão posse a partir do dia primeiro de maio próximo.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.342

342ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 101/82, classe II, recurso eleitoral, recorrentes Levy Dias, Aristides Gomes Farias e José Ferreira do Nascimento e recorrido Juiz Eleitoral da 4ª Zona de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.340

340ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 12, de 16/03/83 do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunicando a data das convenções municipais, regionais e nacional do Partido dos Trabalhadores.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.339

339ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 09/82, habeas corpus, impetrante Hélvio de Freitas Pissurno e paciente Américo Antônio Flores Nicolatti; julgamento do processo n. 04/83, recurso eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, recorrente Alcides Pedro Arantes e o Partido Democrático Brasileiro e recorrido Francisco de Paula Ribeiro; julgamento do processo n. 35/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral solicita autorização para requisitar funcionários.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.338

338ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente propôs a designação da 6ª Vara Cível, desta capital, para responder pela 8ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.335

335ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência ao Pleno do Telex n. 217 de 25/02/1983 do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunicando que não conheceu o recurso n. 5.640, interposto pelo Diretório Municipal do Partido Democrático Social - PDS de Ivinhema; julgamento do processo n. 05/83, classe II, recurso eleitoral contra a diplimação oriundo da 8ª Zona Eleitoral.

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