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396ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/83, classe III, recurso criminal eleitoral, recorrentes: Luiz Rogério de Sá e outros e recorrida: Justiça Pública.

395ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 15/84, classe XIV, indicação de Juiz Eleitoral para a Comarca de Dourados, designação da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados para responder pelo serviço eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 17/84, classe XIV, desistência de candidatos ao cargo de auxiliar judiciário; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação para o cargo de técnico judiciário: Célia Aguena e Marisa Pithan Rodrigues Gomes; auxiliar judiciário: Teresa Cristina Ferreira Maluf, Idelvés Alécia de Souza Azevedo, Maria Ruth Lopes Mandu, Tatiana Lopes Rodrigues, Ângela Mylu Cardoso Chiad, José Antônio da Silva, Artemis da Silva Correa, Vitório Hideo Aratani, Ademir Oliveira Tosta; atendente judiciário: Ivonete Martini da Silva, Francisco Goulart, Jocimara Pinheiro de Souza; agente de portaria: Leontina Julia Arante, Ivo Lescano, Rita Tania Arashiro, Aparecida Dias, Izaura Maria de Souza; motorista oficial: Jaime Verdegues Flores; julgamento do processo n. 12/84, classe XIV, o Presidente submete ao Plenário o Ato Regimental n. 01.

394ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 33ª Zona, Mundo Novo, indicação de escrivão eleitoral; julgamento do processo n. 13/84, classe XIV, Diretor submete apreciação do quadro demonstrativo de progressão funcional dos servdiores da Secretaria deste Tribunal; julgamento do processo n. 14/84, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a indicação de outra vara da Comarca de Naviraí para responder pelo serviço eleitoral da 2ª Vara de Naviraí; julgamento do processo n. 10/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 4ª Zona, solicita autorização para requisitar servidora da Secretaria de Administração.

393ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 10/83, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Rochedo; julgamento do processo n. 13/83, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Itaquiraí e Costa Rica e conversão em diligência do pedido de registro do diretório de Caracol; julgamento do processo n. 118/83, classe XIV, do Juiz Eleitoral da 31ª Zona, acolheram a representação e nomearam o Sr. Gilson Carvalho da Silva, escrivão do foro judicial, para exercer as funções de escrivão eleitoral.

391ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior o Dr. Octávio Pacho Lomba pediu a palavra e cumprimentou o Dr. Marco Antônio Cândia pela recente nomeação para membro efetivo deste Tribunal; agradeceu ao Dr. José Lázaro Alfredo Guimarães pela colaboração prestada a esta Casa durante o tempo que aqui permaneceu na qualidade de Juiz Federal. As palavras do Procurador Regional Eleitoral foram retificadas pelo Desembargador Presidente e, após os agradecimentos do Dr. José Lázaro Alfredo Guimarães, foi encerrada a sessão.

390ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cumprimentou o Plenário pelo início das atividades e saudou o Dr. Marco Antônio Cândia, nomeado membro efetivo deste Tribunal, em substituição do Dr. José Rizkallah e o Dr. Antônio Carlos Remozzi, substituto temporário do Dr. Octávio Pacheco Lomba; julgamento do processo n. 002/84, classe XIV, pedido de exoneração do agente de portaria Mauro Celestino Rivarola; julgamento do processo n. 05/84, classe XIV, nomeação da candidata Derci José Ribeiro, para o cargo de agente de portaria; julgamento do processo n. 04/84, classe XIV, representação do Diretor-Geral, indicação de Juiz da 8ª Zona Eleitoral, designaram a 1ª Vara Criminal da capital para responder pelo serviço eleitoral da 8ª Zona de Campo Grande.

389ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento ao Plenário do Ofício n. 205/83, de 16/11/83, do Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, comunicando o resultado da consulta plebiscitária realizada no município de Jaraguari no dia 15/11/83; leitura do acórdão da sessão anterior.

388ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/83, classe V, registro do diretório municipal de Corguinho do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

387bª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura da Resolução n. 31, que trata da nomeação dos Juízes que responderão pelo serviço eleitoral durante o período de recesso forense, de 21 a 31/12/83 e durante as férias de janeiro de 1984.

387aª Sessão ordinária do TRE-MS, julgmento do processo n. 01/83, classe I, mandado de segurança, do impetrante Arlindo Batista e do impetrado Juízo Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 11/83, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Água Clara, Angélica e Porto Murtinho.