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Desembargador Higa Nabukatsu Campo Grande Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.740

740ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/88, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Campo Grande, Bandeirantes, Mundo Novo e Cassilândia; julgamento do processo n. 248/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Gina Nunes de Andrade Arguello; julgamento do processo n. 249/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Amélia Kirckov; julgamento do processo n. 007/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Carlos Pereira Gonçalves; julgamento do processo n. 025/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe designação da 2ª Vara Cível para exercer o serviço eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.739

739ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.738

738ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.737

737ª Sessão ordinária do TRE-MS, registro do diretório municipal do Partido Liberal - PL de Cassilândia, pedido indeferido; julgamento do processo n. 03/87, classe III, recurso criminal eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.736

736ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu boas vindas à Juíza FEderal, Dra. Suzana de Camargo Gomes. Julgamento do processo n. 11/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação da 4ª Vara da Comarca de Dourados para exercer serviço eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.735

735ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 013/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação da 1ª Vara da Comarca de Cassilândia para exercer serviço eleitoral da 3ª Zona eleitoral de Cassilândia; julgamento do processo n. 012/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação da 2ª Vara da Comarca de Jardim para exercer o serviço eleitoral da 22ª Zona de Jardim.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.734

734ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/87, classe I, habeas corpus, Juízo da 6ª Zona Eleitoral, impetrante: Napoleão Pereira de Lima, impetrado; Juiz de Direito da Comarca de Bataguassu.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.733

733ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 69, que dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 121/87, classe XIV, o Juiz da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, indica a escrivania do Cartório do 1º Ofício e anexos da 1ª Vara do foro judicial para anexo eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.732

732ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 68, que designa Juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1987, bem como para o período de férias forense de janeiro de 1988; julmento do processo n. 227/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Esomar Guerreiro Brito; julgamento do processo n. 228/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Paulo Caldeira da Costa; julgamento do processo n. 230/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Maria Emília Machado Oliveira Silva, julgamento do processo n. 231/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Marco Aurélio Machado Oliveira; julgamento do processo n. 234/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Afonsa Cabreira.

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