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Resolução TRE-MS n.41

Resolução TRE-MS n.41

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES041
Item
1985/05/16

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa ordem de substituição temporária ou eventual dos Juízes Eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.73

Resolução TRE-MS n.73

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES073
Item
1988/07/08

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece o número de vereadores para os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.62

Resolução TRE-MS n.62

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES062
Item
1987/06/24

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de Juízes no período de recesso forense, de 2 a 31 de julho de 1987.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.63

Resolução TRE-MS n.63

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES063
Item
1987/06/25

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera a Resolução nº 60, de 9 de abril de 1987, que fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.66

Resolução TRE-MS n.66

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES066
Item
1987/10/15

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa calendário para Plebiscito no Distrito de Santa Rita do Pardo, do município de Brasilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.70

Resolução TRE-MS n.70

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES070
Item
1988/04/06

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa calendário para plebiscito no Distrito de Sonora, município de Pedro Gomes.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.72

Resolução TRE-MS n.72

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES072
Item
1988/06/23

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 2 a 31 de julho de 1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.76

Resolução TRE-MS n.76

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES076
Item
1988/08/17

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário para realização de sessões ordinárias no período de 1º de setembro de 1988 a 15 de fevereiro de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.40

Resolução TRE-MS n.40

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES040
Item
1985/04/18

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa o dia 18/08/1985 para realização de consulta plebiscitária no Distrito de São Pedro do Aporé, Comarca de Cassilândia e fixa o calendário eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.49

Resolução TRE-MS n.49

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES049
Item
1985/12/12

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa Juízes Eleitorais para o recesso forense e férias forenses de janeiro de 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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