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Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1988 e período de férias forenses do mês de janeiro de 1989.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 01 de outubro a 27 de novembro de 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Designa Juízes para o período de recesso forense de 20 a 31 de dezembro de 1986 e para o período de férias forenses do mês de janeiro de 1987.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Regulamenta a inutilização de processos e formulários de alistamento eleitoral e os documentos passíveis de preservação (descarte de documentos).
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Fixa escala de substituição temporária ou eventual de Juízes Eleitorais por Juízes de Direito.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Designa a 35ª Zona Eleitoral para atos relativos às convenções municipais para a escolha e registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, nas eleições de 15/11/1985.
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Baixa instruções para confecção de carteira de identidade de juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Procurador Regional Eleitoral.
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Autoriza o Presidente e Juízes Eleitorais a requisitarem servidores públicos federais, estaduais e municipais no período de 1º de abril a 30 de novembro de 1986.
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Designa 8ª e 18ª zonas eleitorais de Campo Grande e Dourados, respectivamente, para jurisdicionar atos relativos às convenções municipais para escolha e registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, em 15 de novembro de 1988.
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Fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.
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