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Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1988 e período de férias forenses do mês de janeiro de 1989.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 01 de outubro a 27 de novembro de 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designa Juízes para o período de recesso forense de 20 a 31 de dezembro de 1986 e para o período de férias forenses do mês de janeiro de 1987.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Regulamenta a inutilização de processos e formulários de alistamento eleitoral e os documentos passíveis de preservação (descarte de documentos).
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Fixa escala de substituição temporária ou eventual de Juízes Eleitorais por Juízes de Direito.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designa a 35ª Zona Eleitoral para atos relativos às convenções municipais para a escolha e registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, nas eleições de 15/11/1985.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Baixa instruções para confecção de carteira de identidade de juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Procurador Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Autoriza o Presidente e Juízes Eleitorais a requisitarem servidores públicos federais, estaduais e municipais no período de 1º de abril a 30 de novembro de 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designa 8ª e 18ª zonas eleitorais de Campo Grande e Dourados, respectivamente, para jurisdicionar atos relativos às convenções municipais para escolha e registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, em 15 de novembro de 1988.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.
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