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Desembargador Higa Nabukatsu Campo Grande Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.784

784ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 121/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Bataguassu e Terenos do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 16/88, classe V, julgamento do processo n. 16/88, classe V, registro de diretórios municipais de Inocência, Aparecida do Taboado e Corumbá do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 07/88, classe VII, consulta formulada pelo deputado estadual André Puccinelli; julgamento do processo n. 10/88, classe VII, consulta formulada pelo deputado estadual Londes Machado; julgamento do processo n. 08/88, classe VII, consulta formulada pelo Senhor Paulo Afonso Flores Falcão, Secretário de Estado de desenvolvimento do desporto e lazer; julgamento do processo 194/88, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação da 1ª Vara da Comarca de Coxim para o serviço eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.785

785ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 189/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a Vara Criminal da Comarca de Aquidauana para exercer o serviço eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho; julgamento do processo n. 200/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Sidrolândia para exercer o serviço eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia; julgamento do processo n. 201/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Deodápolis para exercer o serviço eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Deodápolis; julgamento do processo n. 202/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Bela Vista para exercer o serviço eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Bela Vista; julgamento do processo n. 203/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Itaporã para exercer o serviço eleitoral da 37ª Zona Eleitoral de Itaporã; julgamento do processo n. 204/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Costa Rica para exercer o serviço eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica; julgamento do processo n. 205/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Aparecida do Taboado para exercer o serviço eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Aparecida do Taboado; julgamento do processo n. 206/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Ribas do Rio Pardo para exercer o serviço eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo; julgamento do processo n. 207/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da Comarca de Eldorado para exercer o serviço eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 208/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo o Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande para exercer o serviço eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Camapuã.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.786

786ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 09/88, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Cecílio Alves, vereador do município de Glória de Dourados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.787

787ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e recorrido: coligação entre o PTB, PSD e PDT; julgamento do processo n. 07/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Aliança Pró Cassilândia, coligação PMDB/PFL, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 08/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Aliança Pró Cassilândia, coligação PMDB/PFL, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 09/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Jonas Barbosa da Silva, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral;
julgamento do processo n. 10/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Júnior de Lima, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 11/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Roberto Freitas Vasconcelos, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 12/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: José Donizete Ferreira Freitas, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 02/88, classe I, mandado de segurança, impetrantes: Salvador Ferreira da Silva e Juenir Nogueira Lopes, impetrado: Juízo da 34ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 03/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, recorrido: Juízo da 5ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 04/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, recorrido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.788

788ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ademir Antônio Martins, recorrido: Juízo da 39ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 06/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Carlos Ferreira de Melo e outros, recorrido: Juízo da 22ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 184/88, classe XIV, Juízo da 36ª Zona Eleitoral, solicita a prorrogação da requisição do servidor Ismael Almada Filho; julgamento do processo n. 187/88, classe XIV, Juízo da 37ª Zona Eleitoral, solicita a exoneração de Maria do Carmo Teixeira da função de preparadora eleitoral do Distrito de Piraporã, nomeação de Carlos Lazarino; julgamento do processo n. 199/88, classe XIV, Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, encaminha pedido de exoneração de Josias Vicente Martins, da função de preparador eleitoral do município de Taquarussu.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.789

789ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 215/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, designação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá para exercer o serviço eleitoral da 7ª Zona; julgamento do processo n. 20/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Geraldo de Souza Rosa, recorrido: Juízo da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 15/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Comissão Executiva Municipal do Partido Liberal - PL, recorrido: Juízo da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 16/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Sirlei da Costa Carriço e Henrique Pinto de Azevedo, recorrido: Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju; julgamento do processo n. 17/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Pedro Augusto Donida, recorrido: Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju; julgamento do processo n. 12/88, classe VII, consulta formulada pelo Senhor Roberto Emiliani, prefeito de São Gabriel do Oeste e outros.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.790

790ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antônio Epitácio Teodoro e recorrido: Juízo da 29ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 14/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antônio Epitácio Teodoro e recorrido: Juízo da 29ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 18/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Claudinei da Silva e recorrido: Juízo da 23ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 04/88, classe II, embargos de declaração (recurso eleitoral), embargante: Coligação - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, embargado: Acórdão n. 650 do TRE/MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.791

791ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 21/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Maria Jaqueline Salina, recorrido: Juízo da 22ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.792

792ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura da recondução por mais um biênio do Dr. Jorge Antonio Siufi e leitura do termo de posse do novo membro, Dr. Paulo Tadeu Haendchen.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.793

793ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 30/88, classe I, recurso eleitoral, recorrente: coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB com o Partido Democrata Cristão - PDC, recorrido: Juízo da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 24/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Lopes de Lima e José Francisco da Silva e recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 26/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Lopes de Lima e José Francisco da Silva e recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 27/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Frederico Penna e recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 28/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Francisco Elson Mendes Queiroz e recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 23/88, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Arialdo Borges Ferreira e Jesus de Souza Rego e recorrido: Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 22/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antonio José Vireira Resende e recorrido: Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Coxim.

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