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Resolução TRE-MS n.51

Resolução TRE-MS n.51

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES051
Item
1986/04/15

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa Comissão Especial para efetuar a correção ou complementação dos formulários através do processamento de dados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.53

Resolução TRE-MS n.53

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES053
Item
1986/08/14

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 15 de agosto a 30 de setembro de 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.79

Resolução TRE-MS n.79

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES079
Item
1988/12/26

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera a resolução n.º 78, de 19 de dezembro de 1988 que designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1988 e período de férias forenses do mês de janeiro de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.54

Resolução TRE-MS n.54

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES054
Item
1986/09/17

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Baixa instruções sobre propaganda eleitoral para 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.56

Resolução TRE-MS n.56

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES056
Item
1986/09/13

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário eleitoral para o plebiscito de Vicentina, Comarca de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.58

Resolução TRE-MS n.58

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES058
Item
1987/02/05

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera artigo 43 da Resolução nº 4, de 31 de maio de 1979, que estabelece o Regimento Interno deste Tribunal e dá outras providências.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.59

Resolução TRE-MS n.59

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES059
Item
1987/02/11

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece Calendário Eleitoral para o Plebiscito do Distrito de Chapadão do Sul, do município de Cassilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.67

Resolução TRE-MS n.67

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES067
Item
1987/11/04

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa calendário para Plebiscito no Distrito de Juty, do município de Caarapó.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.68

Resolução TRE-MS n.68

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES068
Item
1987/12/10

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1987 e o período de férias forenses do mês de janeiro de 1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.75

Resolução TRE-MS n.75

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES075
Item
1988/08/10

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa 8ª e 43ª zonas eleitorais de Campo Grande e Dourados, respectivamente para jurisdicionar o registro de comitês políticos partidários e intrapartidários e decidir sobre reclamação ou representação referente a propaganda eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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