Mostrando 221 resultados

333ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/83, classe II, recurso eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim, recorrente Partido do Movimento Democrático Brasileiro e recorridos José Raimundo dos Santos e o Partido Democrático Social; julgamento do processo n. 02/83, classe II, recurso eleitoral contra a diplomação, oriundo da 12ª Zona Eleitoral de Coxim, recorrentes Ruy Ottoni Rondon e Partido do Movimento Democrático Social; julgamento do processo n. 55/82, classe XIII, pedido de recontagem de votos da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, requerente Claudenir Francisco Sanches e Raimundo Linhares de Castro; julgamento do processo n. 108/82 - classe II, recurso eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, recorrente Godofredo Ferreira de Almeida. Encerrados os julgamentos, pediu a palavra o Dr. José Rizkallah e fez a apresentação ao Plenário do projeto de resolução que deverá alterar o horário das sessões do Tribunal Regional Eleitoral para dezessete e trinta minutos, a partir do dia primeiro de março próximo. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.

335ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência ao Pleno do Telex n. 217 de 25/02/1983 do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunicando que não conheceu o recurso n. 5.640, interposto pelo Diretório Municipal do Partido Democrático Social - PDS de Ivinhema; julgamento do processo n. 05/83, classe II, recurso eleitoral contra a diplimação oriundo da 8ª Zona Eleitoral.

337ª Sessão ordinária do TRE-MS, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

354ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, pedido de desistência de posse da candidata Terezinha Guimarães de Faria e nomeação do candidato Celso Emídio Tormena .

359ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 53/83, classe XIV, indicação de Juiz para a 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia, designaram o Juiz da 2ª Vara da Comarca de Paranaíba para responder pelo serviço eleitoral; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de Marcílio Arnaldo de Alencar, em face do pedido de desistência da candidata Sandra Alves Elias; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de Mauro Celestino Rivarola para o cargo de agente de portaria.

230ª Sessão ordinária do TRE-MS, submetida à apreciação e após aprovação foi assinada a Resolução n. 13, que estabelece a escala de férias para janeiro de 1982, dos Juízes Eleitorais; julgamento do processo n. 02/81, classe VII, consulta da Câmara Municipal de Iguatemi; julgamento do processo n. 118/81, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito; julgamento do processo n. 117/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Taboco, município de Corguinho da 08ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 129/81, classe XIV, representação do Diretor Geral do TRE-MS, nomeação dos Juízes Eleitorais para a 29ª, 30ª e 31ª Zonas Eleitorais.

Nomeia Juízes Eleitorais para o período de ferias forenses de janeiro de 1982.

Processo n. 11/81, arguição de inconstitucionalidade formulada pelo Deputado Federal Antonio Carlos de Oliveira.

Processo n. 07/82, consulta formulada pelo Presidente do Diretório Municipal do Partido Democrático Social – PDS de Campo Grande, Doutor Yvon Moreira do Egito.

Processo n. 04/82, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Costa Rica.