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Desembargador Jirair Aram Meguerian Campo Grande
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Ata TRE-MS n.331

331ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/83, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo modificações na escala de férias dos Juízes Eleitorais; julgamento dos processos n. 09, 10 e 11/83, classe XIV, os Juízes Eleitorais, respectivamente da 25ª, 33ª e 1ª Zonas Eleitorais, encaminham cópias de Portaria designando substitutos para as escrivanias eleitorais das Comarcas de Iguatemi, Mundo Novo e Amambai. Distribuição dos seguintes documentos oriundos do Tribunal Superior Eleitoral: Parecer n. 2.078/PA - Recurso n. 4.980 - classe IV e Resolução n. 11.494, de 08/10/82.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.330

330ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo processo em pauta para julgamento o Desembargador Presidente relembrou ao Plenário da necessidade de se proceder algumas alterações no Regimento Interno, especificamente nos dispositivos atinentes à eleições do Presidente do Tribunal e as atribuições do Presidente e Vice-Presidente, de maneira a tornar mais claras e específicas. Visando a definição do novo horário para o funcionamento das secretarias do Tribunal, o Desembargador Presidente encarregou o Dr. José Rizkallah de elaborar o ante-projeto de Resolução que deverá determinar a alteração no horário das sessões do Tribunal. A título de sugestão, foi indicada às 17h30min das terças e quintas-feiras como a hora mais conveniente para as sessões do Tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.329

329ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Excelentíssimo Senhor Presidente deu posso ao Dr. Gilberto da Silva Castro, membro efetivo na classe de Juiz, em substituição ao Dr. josé Nunes da Cunha, determinando a leitura do termo de posse e compromisso. O Presidente deu conhecimento ao Plenário do Telex Circular n. 08, de 04/02/83, do Tribunal Superior Eleitoral que comunica a base do número mínimo de filiados para que os partidos políticos constituam seus diretórios municipais é o eleitorado existente a 31 de dezembro do anos anterior à realização das respectivas convenções. Não havendo processo em pauta para julgamento o Presidente trouxe à consideração a mudança de horário da Secretaria do Tribunal. Várias considerações foram feitas tendentes ao estabelecimento da uniformização do expediente no período da tarde.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.328

328ª Sessão ordinária do TRE-MS, por falta de matéria contenciosa ou administrativo foi dado posse ao Desembargador Rui Garcia Dias para o cargo de Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal. O Presidente fez a saudação ao Desembargador recém empossado, falu da necessidade de se fazer um trabalho junto às Zonas Eleitorais no sentido de aprimorar os serviços eleitorais. A seguir o Presidente comunicou ao Plenário a futura transferência da sede do Tribunal, solicitando aos membros da Comissão de Concurso a definição de datat para realização de concurso para o quadro de funcionários deste Tribunal, e solicitou ainda estudo acerca do horário para o expediente da Secretaria. O Juiz José Nunes da Cunha comunicou o encerramento de seu biênio. Foi dado posse como Juiz efetivo na classe de Desembargador Rui Garcia Dias.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.326

326ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 260/82, classe XIV, requisição de funcionário da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 253/82, classe XIV, requisição do "tape" do Jornal das sete, levado ao ar em 18/11/82; o Desembargador Leão Neto do Carmo propôs um voto de louvor aos funcionários do TRE que trabalharam na comissão apuradora de votos, fazendo-se anotação na ficha funcional para efeito de "curriculum" e que foi aprovado por unanimidade pelo Pleno.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.324

324ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 08/82, classe I, mandado de segurança; julgamento do processo n. 104/82, classe II, recurso eleitoral; leitura da Resolução que nomeia Juízes Eleitorais para o perído de férias forense.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.322

322ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento dos processos n. 38/82 a 83/32, classe II, recurso eleitoral do PDS; julgamento dos processos n. 90/82 a 100/32, classe II, recurso eleitoral de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.320

320ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 56/82, classe II, recurso eleitoral; após o julgamento a sessão foi transformada em secreta.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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