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Desembargador Leão Neto do Carmo Campo Grande Controle jurisdicional
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Acórdão TRE-MS n.309

Processo n. 04/84 à unanimidade de votos, advertir à Televisão Morena – Ltda – Canal 6 para que não mais divulgue propaganda político-partidária referente ao pleito indireto e alertando às demais emissoras de rádio e televisão no Estado sobre a proibição.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.471

471ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente passou à assinatura da REsolução n. 38 e em seguida, lido e assinado o Termo de Posso do Dr. Gilberto da Silva Castro, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. Julgamento do processo n. 07/84, classe V, registro de diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Sidrolândia, Itaporã e Amambai.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.472

472ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente passou à leitura do Telex Circular n. 11 do Tribunal Superior Eleitoral. Julgamento do processo n. 08/84, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Ponta Porã e Antonio João; Julgamento do processo n. 22/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 25ª Zona de Iguatemi, solicita autorização para requisitar a servidora Martha Matilde do Amaral, escriturária da Prefeitura Municipal de Iguatemi. A seguir foi lida e assinada a Resolução n. 39. O Desembargador Gerval lembrou aos membros da corte, que esta seria a última sessão com a presença do Desembargador Leão Neto do Carmo, e do quanto que este Tribunal se enriqueceu com a passagem do nobre colega. O Desembargador Leão agradeceu e apresentou a prestação de contas de todo o período em que este presidindo esta corte.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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