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Desembargador Leão Neto do Carmo Campo Grande Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.468

468ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expedientes para julgamento, o Desembargador Presidente encerrou os trabalhos do ano, manifestou votos de agradecimento aos membros e desejou Feliz Natal e Feliz Ano Novo para todos.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.294

Processo n. 10/83 registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Rochedo, com impugnação oferecida por Wilson Gomes Sandim.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.308

Processo n. 04/84 representação proposta pelo Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, objetivando efetivar a redivisão de Amambai (1ª Zona) e Iguatemi (25ª Zona).

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.432

432ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cientificou o Plenário do Telx Circular n. 48, de 07/08/84 do Tribunal Superior Eleitoral, cancelamento de propaganda eleitoral - candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República; julgamento do processo n. 105/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 18ª Zona de Dourados, indica o Sr. Jaime de Oliveira Cruz, para servir como preparador eleitoral do Distrito de Panambi em virtude do pedido de exoneração de Vilma de Souza Matos; processo n. 108/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 29ª Zona de Pedro Gomes, indica o Sr. Filadelfo Gomes de Miranda Filho, oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Títulos Cambiais da Comarca de Pedro Gomes, para o cargo de escrivão no próximo biênio 84/86;

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.434

434ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.436

436ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo 139/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 34ª Zona de Bandeirantes, indica o Sr. Milton Melgaref da Costa, escrivão do Cartório Cível e Criminal do foro judicial oficializado da Comarca de Bandeirantes, para ter o anexo eleitoral da 34ª Zona de Bandeirantes, no biênio 84/86; julgamento do processo 144/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Waldevino Antonio dos Santos, Juiz de Direito da Comarca de Dourados para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 23ª Zona de Glória de Dourados.

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Ata TRE-MS n.439

439ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe III, recurso criminal do Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.

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Resultados 311 a 320 de 409