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Acórdão TRE-MS n.298

Acórdão TRE-MS n.298

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984-AC0298
Item
1984-04-12

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 01/84 consulta formulada por Nelly Elias Bacha, vereadora do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, desta Capital.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.297

Acórdão TRE-MS n.297

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984-AC0297
Item
1984-03-01

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 01/84 recurso criminal do recorrente Justiça Pública e recorrido Dalva Candelária Saab Guedes.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.296

Acórdão TRE-MS n.296

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984-AC0296
Item
1984-03-01

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 02/83 recurso criminal do recorrente Luiz Rogério de Sá e outros e recorrida a Justiça Pública.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.295

Acórdão TRE-MS n.295

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984-AC0295
Item
1984-02-16

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 13/83 registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Itaquiraí, Costa Rica e Caracol.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.294

Acórdão TRE-MS n.294

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984-AC0294
Item
1984-02-16

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 10/83 registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Rochedo, com impugnação oferecida por Wilson Gomes Sandim.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.291

Acórdão TRE-MS n.291

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983-AC0291
Item
1983-12-01

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 14/83 registro do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.290

Acórdão TRE-MS n.290

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983-AC0290
Item
1983-12-01

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 01/83 consulta formulada pelo Sr. Heráclito José Diniz de Figueiredo, Secretário do Partido Democrático Social - PDS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.289

Acórdão TRE-MS n.289

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983-AC0289
Item
1983-11-29

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 01/83 recurso criminal do recorrente Paulo Roberto Rocha e outros.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.288

Acórdão TRE-MS n.288

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983-AC0288
Item
1983-11-17

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 02/83 habeas corpus do impetrante Ayrton Teixeira Gomes e paciente Edelves Carlos Rezende.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.287

Acórdão TRE-MS n.287

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983-AC0287
Item
1983-11-16

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 12/83 registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Corguinho.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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