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423ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/84, classe III, recurso criminal oriundo da 22ª Zona Eleitoral de Jardim.

424ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, nomeação do candidato José Carlos Rosa, para o cargo de motorista oficial, em virtude da desistência do candidato Gelson Monteiro de Lima.

425ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, José Antônio da Silva, solicita exoneração do cargo de auxiliar judiciário, classe A, código TRE-AJ-23, ref. 24; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro de funcionários da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação da candidata Anabela Carneiro Knippel, para o cargo de auxiliar judiciário, em face do pedido de exoneração de José Antônio da Silva.

426ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/84, classe VII, consulta.

427ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/84, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Bataiporã; julgamento do processo n. 91/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para requsitar a funcionária Norma Teodoro Matos, da Secretaria de Segurança Pública; julgamento do processo n. 89/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 13ª Zona de Paranaíba, solicita a exoneração das funções de preparadores eleitorais, do Sr. Jovino Chaves dos Santos, do Distrito de São José do Aporé e Arthur Azambuja, do Distrito de São Pedro.

428ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cientificou o Plenário do Telex Circular n. 39/TSE, de 20/06/1984, que solicta comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral sempre que for deferida transmissão de programa partidário em rede de âmbito estadual; também foi lida, assinada e prolatada a Resolução n. 33, referente à substituição de Juízes, durante o período de férias forenses no mês de julho do corrente ano.

429ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 97/84, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita a requisição de Luciene Matosse, funcionária da empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul, pelo período de um ano; julgamento do processo n. 94/84, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para requisitar o servidor Ismael Almada Filho, lotado no gabinete do Executivo Municipal, pelo período de dois anos; julgamento do processo n. 98/84, classe XIV, Juiz da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, solicita a requisição de Sebastião Carneiro, funcionária da 10ª Agência Regional de Educação de Nova Andradina; julgamento do processo n. 36/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação de Maria de Lourdes Serejo, Silvio Aparecido Acosta Escobar, Ernestino Ferreira dos Santos e Eronides de Oliveira França para o cargo de técnico judiciário.

430ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente determinou ao Diretor Geral a leitura do termo de posse e compromisso do Dr. José Arcy Cardoso Gonçalves e Wilson Vieira Loubet; em seguida o Presidente deu conhecimento ao Plenário do Telex Circular n. 43 e da Resolução n. 11.831 do Tribunal Superior Eleitoral; leitura e ratificação da Resolução n. 34; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, nomeação de Antonio Zago Filho, para o cargo de motorista oficial, em face da exoneração de José Carlos Rosa; julgamento do processo n. 123/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, nomeação do Dr. Luiz Carlos Saldanha Rodrigues, Juiz de Direito de Sidrolândia, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, em face da promoção do titular; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Gral, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, nomeação de André Martins Barbosa, para o cargo de auxiliar judiciário em face do pedido de exoneração de Celso Fumio Watabe.

431ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação de Alba Marina Mazacote Sanches, Nídia Sizuco Higa e Eurípedes Melhorança, em virtude de Maria de Lourdes Serejo e Ernestino Ferreira dos Santos não haver tomado posse no prazo legal e a desistência de Silvio Aparecido Acosta Escobar e Elza Aparecia Costa; julgamento do processo n. 96/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Manoel de Araújo Azevedo Neto, Juiz de Direito Comarca de Iguatemi, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi; julgamento do processo n. 126/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a nomeação do Dr. Julizar Barbosa Trindade, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Amambai, para responder pelos serviços eleitorais da 1ª Zona de Amambai, em razão da promoção do titular.

432ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cientificou o Plenário do Telx Circular n. 48, de 07/08/84 do Tribunal Superior Eleitoral, cancelamento de propaganda eleitoral - candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República; julgamento do processo n. 105/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 18ª Zona de Dourados, indica o Sr. Jaime de Oliveira Cruz, para servir como preparador eleitoral do Distrito de Panambi em virtude do pedido de exoneração de Vilma de Souza Matos; processo n. 108/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 29ª Zona de Pedro Gomes, indica o Sr. Filadelfo Gomes de Miranda Filho, oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Títulos Cambiais da Comarca de Pedro Gomes, para o cargo de escrivão no próximo biênio 84/86;