Showing 409 results

426ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/84, classe VII, consulta.

429ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 97/84, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita a requisição de Luciene Matosse, funcionária da empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul, pelo período de um ano; julgamento do processo n. 94/84, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para requisitar o servidor Ismael Almada Filho, lotado no gabinete do Executivo Municipal, pelo período de dois anos; julgamento do processo n. 98/84, classe XIV, Juiz da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, solicita a requisição de Sebastião Carneiro, funcionária da 10ª Agência Regional de Educação de Nova Andradina; julgamento do processo n. 36/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação de Maria de Lourdes Serejo, Silvio Aparecido Acosta Escobar, Ernestino Ferreira dos Santos e Eronides de Oliveira França para o cargo de técnico judiciário.

452ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 181/84, classe XIV, representação do Diretor GEral, propõe a indicação do Dr. Fernando Mauro Moreira Marinho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul, para responder pelo serviço da 4ª Zona Eleitoral; em seguida o Juiz Federal pediu que fosse requisitada a matéria objeto da propaganda política levada ao ar pela TV Morena, entre 19:30 e 23:00 horas do dia 19, no que foi acolhido por unanimidade por todos os membros desta corte.

454ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

460ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/84, classe V, pedido de registro de diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Aquidauana, anastácio, Porto Murtinho e Maracaju.

406ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 45/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação da 2ª Vara da Comarca de Coxim, para responder pelos serviços eleitorais da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 46/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da 2ª Vara da Comarca de Dourados para responder pelos serviços eleitorais da 18ª Zona Eleitoral, em virtude das férias regulamentares do titular, Dr. Darion Leão Lino.

410ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação de Vilma Carlos Nantes Silveira, para o cargo de auxiliar judiciário, em face da candidata Maria Auxiliadora do Prado não haver tomado posse no prazo legal.

422ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/84, classe III, recurso criminal; julgamento do processo n. 84/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação da 1ª Vara da Comarca de Naviraí para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí.

469ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento da Resolução n. 37, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, designação "ad referendum"; discussão da Resolução n. 38, calendário eleitoral para Prefeitos de municípios, no que foi solicitado pela Procuradoria Regional Eleitoral, cópias da referida Resolução para que fosse estudada antes de ser emitido o parecer. Julgamento do processo n. 16/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Juiz de Direito da Comarca de Aparecida do Taboado, para responder pelo serviço eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Aparecida do Taboado; Julgamento do processo n. 18/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da Vara Cível da Comarca de Três Lagoas para responder pelo serviço eleitoral da 9ª Zona de Três Lagoas.

470ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu por aprovada a Resolução n. 38. Julgamento do processo n. 206/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 34ª Zona de Bandeirantes, indica a senhora Amélia Gomes de Aguiar para servir como preparadora eleitoral do município de Jaraguari; Julgamento do processo n. 15/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 18ª Zona de Dourados, indica senhor Moacir Vieira de Matos para servir como preparador eleitoral do município do Distrito de Macaúba.