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Desembargador Leão Neto do Carmo Campo Grande Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.463

463ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente levou ao conhcimento da corte, o conteúdo da Resolução n. 11.996, de 13/11/1984.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.465

465ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente submeteu ao parecer do Plenário, a Resolução n. 36, sendo a mesma aprovada por unanimidade.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.467

467ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe V, Partido Democrático Trabalhista - PDT, registro de diretórios municipais de Douradina e Ladário; julgamento do processo n. 06/84, classe V, Partido Democrático Trabalhista - PDT, registro de diretórios municipais de Dourados, Rochedo e Bandeirantes; julgamento do processo n. 230/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 15ª Zona de Miranda, indica o sr. Darcílio Silva de Arruda, titular da escrivania cível e criminal do foro judicial da Comarca de Miranda para responder pelo serviço eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Miranda.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.301

Processo 01a/84 inventário de bens móveis do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e a tomada de contas do responsável pelo almoxarifado, relativos ao exercício de 1983.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.438

438ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e aprovação da Resolução n. 35, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral. Não havendo outros expedientes, a sessão foi encerrada.

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