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Desembargador Leão Neto do Carmo Campo Grande
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Ata TRE-MS n.445

445ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe VII, representação do Diretor Geral, redivisão das zonas eleitorais de Amambai (1ª Zona) e Iguatemi (25ª Zona).

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.443

443ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente empossou o Juiz Federal, Dr. Paulo Octávio Batista Pereira. A seguir o Diretor Geral leu o termo de posse. O Presidente deu ciência ao Plenário do Telex-Circular n. 59, de 14/09/84 do Tribunal Superior Eleitoral, que trata da vedação de propaganda, Decreto-Lei n. 1538/77.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.441

441ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Dr. Luciano Franco Tolentino Amaral apresentou à corte os Juízes Federais e aproveitou para se despedir, em seguida o Desembargador Rui falou em nome da corte e manifestou agradecimentos.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.440

440ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/84, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Brasilândia; julgamento do processo n. 151/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 27ª Zona de Ivinhema, indica o Sr.Antônio Carlos Albergueti Garcia, escrivão do Cartório do Foro Judicial da Comarca de Ivinhema, para exercer as funções de escrivão eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; julgamento do processo n. 156/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Francisco Gerardo de Souza, Juiz de Direito da Comarca de Porto Murtinho, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona de Porto Murtinho.

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Ata TRE-MS n.439

439ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe III, recurso criminal do Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.

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Ata TRE-MS n.438

438ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e aprovação da Resolução n. 35, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral. Não havendo outros expedientes, a sessão foi encerrada.

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