ATOM

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984-AC0302
Item
1984-06-05

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 03/84 recurso criminal oriundo da 22ª Zona Eleitoral, Jardim–MS do recorrente Justiça Pública e recorrido Manoel Leandro Garcia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.303

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984-AC0303
Item
1984-06-07

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 02/84 recurso criminal oriundo da 22ª Zona Eleitoral, Jardim–MS do recorrente Renato Ferraz e recorrida a Justiça Pública.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.304

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984-AC0304
Item
1984-06-19

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 03/84 consulta formulada por Andrea Puccinelli e Farid Nassar, Delegados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.305

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984-AC0305
Item
1984-06-26

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 02/84 registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Bataiporã.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.306

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984-AC0306
Item
1984-09-06

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 04/84 recurso criminal da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, do recorrente Antônio Lisboa de Souza e recorrida a Justiça Pública.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.307

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984-AC0307
Item
1984-09-18

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 01/84 registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Brasilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.308

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984-AC0308
Item
1984-09-27

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 04/84 representação proposta pelo Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, objetivando efetivar a redivisão de Amambai (1ª Zona) e Iguatemi (25ª Zona).

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.309

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984-AC0309
Item
1984-11-08

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 04/84 à unanimidade de votos, advertir à Televisão Morena – Ltda – Canal 6 para que não mais divulgue propaganda político-partidária referente ao pleito indireto e alertando às demais emissoras de rádio e televisão no Estado sobre a proibição.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul