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Desembargador José Rizkallah Campo Grande Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.336

336ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 84/82, classe II, recurso eleitoral oriundo da 22ª Zona Eleitoral de Jardim, recorrente Jacinto Freitas Valdez e José Vicente Sanctis Pires, Delegado Regional do Partido Democrático Social; julgamento do processo n. 01/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 14/83, classe XIV, Juízo Eleitoral da 33ª Zona de Mundo Novo, solicita autorização para requisitar funcionários municipais para prestarem serviço junto ao Cartório Eleitoral; julgamento do processo n. 028/83, classe XIV, Juiz de Direito da Comarca de Miranda, Dr. Divaldo Roque de Meire, comunica sua posse no cargo de Juiz Titular; julgamento do processo n. 29/83, classe XIV, Juiz de Direito da Comarca de Jardim, comunica sua promoção, nomeação do Dr. Otto Bitencourt Neto, Juiz Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.358

358ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, substituição de funcionário, nomeação de Marcilio Arnaldo de Alencar, para o cargo de técnico judiciário, em face do pedido de desistência de Sandra Alves Elias.
Em tempo, julgamento do processo n. 51/83, classe XIV, nomeação de Juiz da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã, designaram o Juiz da 2ª Vara Cível para responder pelo serviço eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.385

385ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 83/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para indicar a 22ª Zona de Jardim para responder pelo serviço eleitoral da 20ª Zona de Porto Murtinho faxe à remoção do Juiz titular da comarca de Bataguassu; julgamento do processo n. 82/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para indicar o Dr. João Adolfo Astolfi, Juiz de Direito da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu.

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Ata TRE-MS n.242

242ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe II, recurso eleitoral do recorrente Javair de Castro Coimbra e Delegado do Partido Popular - PP; julgamento do processo n. 131/81, classe XII, nomeação do Juiz Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 07/82, classe XII, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de São Pedro do Apaporé da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia; julgamento do processo n. 018/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Colônia Nova, município de Terenos da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 0134/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Água Boa, município de Rochedo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 020/82, classe XIV, nomeação dos preparadores eleitorais do Distrito de Itahum, Vila Formosa e Bananeirinha da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.

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Ata TRE-MS n.244

244ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral para a 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 20/82, classe XIV, indicação dos preparadores eleitorais para a localidade de Barreirinho e Itahum da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 27/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana para o período de férias do titular; julgamento do processo n. 29/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral de Antonio João da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã; julgamento do processo n. 30/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral de Pirapora do município de Itaporã da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 31/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para Vila Vargas da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 34/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para o Distrito de Indápolis da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.

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Ata TRE-MS n.245

245ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 19 e 20 do TSE, o Sr. Ministro da Justiça, Dr. Ibrahim abi Aekell informo que o Presidente da República asinou ato reconduzindo os juristas Sinichiro Higa e Gualter Mascaranhas Barbosa para o cargo de Juiz Efetivo do TRE-MS e os Doutroes Nemio Leite de Barros e Mitio Maki para o cargo de Juiz Substituto; julgamento do processo n. 08 e 09/82, classe VII, consulta; processo n. 110/81, classe XIV, nomeação de preparadores eleitorais para os municípios de Mundo Novo, Japorã, Jacareí da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; processo n. 128/81, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral para o Distrito de Amandina da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; processo n. 130/82, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral para o Distrito de Cultura da 04ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; processo n. 014/82, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral para 03ª Zona Eleitoral de Cassilândia; processo n. 015/82, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral para 05ª Zona Eleitoral de Andradina.

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Ata TRE-MS n.254

254ª Sessão ordinária do TRE-MS, convite enviado pelo Ministro Jarbas Nobre, Presidente do Conselho da Justiça Federal para inauguração da sede da Justiça Federal em Brasília, em 30/04/1982. o Presidente transformou a sessão em secreta.

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Ata TRE-MS n.255

255ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 39/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante; julgamento do processo n. 46/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 04ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 06/82, classe XII, representação contra o preparador eleitoral do Distrito de Bocajá, município de Douradina, da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 48/82, classe XIV, preparador eleitoral do Distrito de Pedro Celestino da 08ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 51/82, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do Distrito de Guassulândia do município de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 53/82, classe XIV, demissão do preparador eleitoral do município de Corguinho da 08ª Zona Eleitoral de Campo Grande. Pelo Presidente foi proposto debate sobre o excesso de transferêncis em algumas zonas, tendo o Tribunal entendido não ser possível nenhuma medida preventiva.

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