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Desembargador José Rizkallah Campo Grande Controle jurisdicional
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Acórdão TRE-MS n.282

Processo n. 08/83 registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Três Lagoas, Terenos, Sete Quedas, Tacuru, São Gabriel D’Oeste, Ribas do Rio Pardo e Rio Verde de Mato Grosso.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.328

328ª Sessão ordinária do TRE-MS, por falta de matéria contenciosa ou administrativo foi dado posse ao Desembargador Rui Garcia Dias para o cargo de Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal. O Presidente fez a saudação ao Desembargador recém empossado, falu da necessidade de se fazer um trabalho junto às Zonas Eleitorais no sentido de aprimorar os serviços eleitorais. A seguir o Presidente comunicou ao Plenário a futura transferência da sede do Tribunal, solicitando aos membros da Comissão de Concurso a definição de datat para realização de concurso para o quadro de funcionários deste Tribunal, e solicitou ainda estudo acerca do horário para o expediente da Secretaria. O Juiz José Nunes da Cunha comunicou o encerramento de seu biênio. Foi dado posse como Juiz efetivo na classe de Desembargador Rui Garcia Dias.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.340

340ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 12, de 16/03/83 do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunicando a data das convenções municipais, regionais e nacional do Partido dos Trabalhadores.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.350

350ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/83, classe II, recurso eleitoral contra diplomação da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, recorrente José Marcolino e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro e recorrido Esio Merei e Partido Democrático Social - PDS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.368

368ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/83, classe II, recurso eleitoral contra diplomação do recorrente Ruy Ottoni Rondon e o PMDB e recorrido José Raimundo dos Santos do PDS; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de Neivaldo Barros Rojas, Juneide Ila da Cunha Pereira e Neuza Maria de Almeida para os cargos de Auxiliar Judiciário em face da exoneração de Marilene Silva dos Santos, Leontina de Moura Silva e Líbia Torraca; nomeação de Vanda Maria Alves de Faria, para o cargo de Técnico Judiciário, em face da desistência de Marcílio Arnaldo de Alencar.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.370

370ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de Márcia Maria Lima Gil e Geraldo Paschoal, para os cargos de técnico judiciário, em razão da desistência de Vanda Maria Alves de Faria e Valmir Inácio de Souza por não terem tomado posse no prazo legal; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de Maria Dalva Barbosa Alves para o cargo de agente de portaria, em razão do candidato Benjamim Bartman Neto não haver tomado posse no prazo legal.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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