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Desembargador José Rizkallah Mato Grosso do Sul Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.376

Ata TRE-MS n.376

376ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/85, classe V, registro de diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 04/83, classe V, registro de diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 72/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, renovação das requisições dos servidores Cícero Claudino da Silva, Hilda Icassati Chimenez e Lecir Cunha, oriundo do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e à disposição deste Tribunal; julgamento do processo n. 73/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para indicar a Vara Criminal de Corumbá para responder pelo serviço eleitoral da 7ª Zona no período de férias regulamentares do Juiz Titular.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.378

Ata TRE-MS n.378

378ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.386a

Ata TRE-MS n.386a

386aª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura pelo Desembargador Presidente do Ofício n. 180/83, do MM. Juiz Eleitoral da 34ª Zona, indicando os membros da Junta Apuradora para o Plebiscito a ser realizado em Jaraguari; julgamento do processo n. 99/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 2ª Zona, indicação de Dirce Regina da Silva Pádua para a função de escrivã eleitoral; julgamento do processo n. 98/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 32ª Zona, solicitação de autorização para requisitar a funcionária Cristina Alves Batista, da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.147

Acórdão TRE-MS n.147

Processo n. 16/82, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Bela Vista, Inocência, Antonio João e Porto Murtinho.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.170

Acórdão TRE-MS n.170

Processo n. 04/82, registro de candidatos do Partido Democrático Social - PDS.
Registro de candidatura da primeira eleição realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.255

Acórdão TRE-MS n.255

Processos n. 88 a 100/82 julgamento dos recursos eleitorais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Partido Democrático Social - PDS de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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