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Desembargador José Rizkallah Campo Grande
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Ata TRE-MS n.340

340ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 12, de 16/03/83 do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunicando a data das convenções municipais, regionais e nacional do Partido dos Trabalhadores.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.350

350ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/83, classe II, recurso eleitoral contra diplomação da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, recorrente José Marcolino e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro e recorrido Esio Merei e Partido Democrático Social - PDS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.368

368ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/83, classe II, recurso eleitoral contra diplomação do recorrente Ruy Ottoni Rondon e o PMDB e recorrido José Raimundo dos Santos do PDS; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de Neivaldo Barros Rojas, Juneide Ila da Cunha Pereira e Neuza Maria de Almeida para os cargos de Auxiliar Judiciário em face da exoneração de Marilene Silva dos Santos, Leontina de Moura Silva e Líbia Torraca; nomeação de Vanda Maria Alves de Faria, para o cargo de Técnico Judiciário, em face da desistência de Marcílio Arnaldo de Alencar.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.370

370ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de Márcia Maria Lima Gil e Geraldo Paschoal, para os cargos de técnico judiciário, em razão da desistência de Vanda Maria Alves de Faria e Valmir Inácio de Souza por não terem tomado posse no prazo legal; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de Maria Dalva Barbosa Alves para o cargo de agente de portaria, em razão do candidato Benjamim Bartman Neto não haver tomado posse no prazo legal.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.382

382ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/83, classe V, registro do diretório municipal de Deodápolis, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, com impugnação oferecida por Augusto de Oliveira; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para provimento do quadro de funcionários da Secretaria deste Tribunal, resolveram nomear Yones Maricati, para o cargo de atendente de portaria, em virtude da candidata Maria Dalva Barbosa Alves não ter tomado posse no prazo legal; julgamento do processo n. 78/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para provimento do quadro de funcionários da Secretaria deste Tribunal, resolveram nomear a candidata Noêmia Lima Arguelho, para o cargo de auxiliar judiciário, em face do pedido de exoneração de Maria Auxiliadora Arruda.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.383

383ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Ofício n. 597/83, proveniente de Porto Alegre, o Juiz Federal Jirair Aram Megueriam comunica seu novo endereço; julgamento do processo n. 06/83, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, dos municípios de Campo Grande, Cassilândia, Paranaíba, Coxim, Itaporã, Dourados, Jardim, Ponta Porã e Amambai; julgamento do processo 79/83, classe XIV, representação do Diretor Geral indicando o Dr. Geral do Carvalho, Juiz de Direito da Comarca de Cassilândia, para o serviço eleitoral da 3ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.387a

387aª Sessão ordinária do TRE-MS, julgmento do processo n. 01/83, classe I, mandado de segurança, do impetrante Arlindo Batista e do impetrado Juízo Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 11/83, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Água Clara, Angélica e Porto Murtinho.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.329

329ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Excelentíssimo Senhor Presidente deu posso ao Dr. Gilberto da Silva Castro, membro efetivo na classe de Juiz, em substituição ao Dr. josé Nunes da Cunha, determinando a leitura do termo de posse e compromisso. O Presidente deu conhecimento ao Plenário do Telex Circular n. 08, de 04/02/83, do Tribunal Superior Eleitoral que comunica a base do número mínimo de filiados para que os partidos políticos constituam seus diretórios municipais é o eleitorado existente a 31 de dezembro do anos anterior à realização das respectivas convenções. Não havendo processo em pauta para julgamento o Presidente trouxe à consideração a mudança de horário da Secretaria do Tribunal. Várias considerações foram feitas tendentes ao estabelecimento da uniformização do expediente no período da tarde.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.334

334ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/83, classe II, recurso eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim, recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro; julgamento do processo n. 02/83, classe II, recurso eleitoral contas diplomação da 12ª Zona Eleitoral de Coxim, recorrente Ruy Ottoni Rondon e o Partido Democrático Brasileiro e recorrido José Raimundo dos Santos. O Presidente submeteu ao Plenário a Resolução n. 27, sendo a mesma aprovada por unanimidade; julgamento do processo n. 01/63, classe XIII, pedido de instrução para prestação de contas do solicitante Plínio Soares Rocha, presidente do Comitê Central do Partido do Movimento Democrático Brasileiro; julgamento do processo n. 08/83, classe XIV, pedido de autorização para requisitar funcionário oriundo da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã.

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