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Desembargador José Rizkallah Campo Grande Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.386a

386aª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura pelo Desembargador Presidente do Ofício n. 180/83, do MM. Juiz Eleitoral da 34ª Zona, indicando os membros da Junta Apuradora para o Plebiscito a ser realizado em Jaraguari; julgamento do processo n. 99/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 2ª Zona, indicação de Dirce Regina da Silva Pádua para a função de escrivã eleitoral; julgamento do processo n. 98/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 32ª Zona, solicitação de autorização para requisitar a funcionária Cristina Alves Batista, da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.147

Processo n. 16/82, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Bela Vista, Inocência, Antonio João e Porto Murtinho.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.170

Processo n. 04/82, registro de candidatos do Partido Democrático Social - PDS.
Registro de candidatura da primeira eleição realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.255

Processos n. 88 a 100/82 julgamento dos recursos eleitorais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Partido Democrático Social - PDS de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.240

240ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 93/81, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Rio Verde; julgamento do processo n. 104/81, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral do Distrito de Cruzaltina da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 003/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 004/82, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.241

241ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 04/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 05/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 06/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 07/82, classe VII, consulta; foi fixado o dia 18 de abril para a realização dos plebiscitos solicitados pela Assembléia Legislativa. O Desembargador Leão Neto do Carmo esteve no TSE para verificar a nomeação de Juízes efetivos, classe juristas e obteve informação de que o ofício indicativo foi enviado ao Presidente da República aos 30/10/1981.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.246

246ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente saudou o retorno do Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa pela recondução ao TRE_MS e desjou boas vindas o que seguido pelos demais membros.

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