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Desembargador José Rizkallah Campo Grande Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.380

380ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 75/83, classe XIV, representação do Diretor Geral indica a 2ª Vara da Comarca de Nova Andradina para responder pela 5ª Zona Eleitoral durante o período de férias do Juiz Titular; julgamento do processo administrativo n. 36/83, classe XIV, I concurso para provimento do quadro de funcionários da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomearam a candidata Irene José Ribeiro, para o cargo de auxiliar judiciário, em face do pedido de exoneração de Juneide Ila da Cunha Ferreira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.380b

380bª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu conhecimento ao Plenário do Telex Circular/TSE, do dia 17/11/1983; julgamento do processo n. 183/83, classe XIV, representação do Diretor Geral de Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, nomeação de Juiz Eleitoral, designaram a 29ª Zona eleitoral para responder pelo serviço eleitoral da 12ª e 21ª, Coxim e Rio Verde respectivamente, enquanto não providenciar as comarcas respectivas. Última sessão em que participava o Dr. José Rizkallah como membro desta Corte Eleitoral, tendo em vista sua promoção à Desembargador do Tribunal de Justiça.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.382

382ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/83, classe V, registro do diretório municipal de Deodápolis, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, com impugnação oferecida por Augusto de Oliveira; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para provimento do quadro de funcionários da Secretaria deste Tribunal, resolveram nomear Yones Maricati, para o cargo de atendente de portaria, em virtude da candidata Maria Dalva Barbosa Alves não ter tomado posse no prazo legal; julgamento do processo n. 78/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para provimento do quadro de funcionários da Secretaria deste Tribunal, resolveram nomear a candidata Noêmia Lima Arguelho, para o cargo de auxiliar judiciário, em face do pedido de exoneração de Maria Auxiliadora Arruda.

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Ata TRE-MS n.382a

382aª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura da Resolução n. 29, que regulamenta a consulta plebiscitária a ser realizada no município de Jaraguari; julgamento do processo n. 08/83, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, dos municípios de Três Lagoas, Terenos, Sete Quedas, Tacurur, São Gabriel D´Oeste, Ribas do Rio Pardo e Rio Verde de Mato Grosso; julgamento do processo n. 09/83, classe V, registro dos registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, dos municípios de Nioaque, ivinhema, Iguatemi, Eldorado, Camapuã, Bodoquena, antonio João e Aquidauana; julgamento do processo n. 13/83, classe XIII, pedido de desdobramento da 8ª Zona Eleitoral em três zonas eleitorais, denominadas, respectivamente de 8ª Zona "Base", 8ª Zona "A"; 8ª Zona "B", com limites constantes do voto do relator e de acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

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Ata TRE-MS n.383

383ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Ofício n. 597/83, proveniente de Porto Alegre, o Juiz Federal Jirair Aram Megueriam comunica seu novo endereço; julgamento do processo n. 06/83, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, dos municípios de Campo Grande, Cassilândia, Paranaíba, Coxim, Itaporã, Dourados, Jardim, Ponta Porã e Amambai; julgamento do processo 79/83, classe XIV, representação do Diretor Geral indicando o Dr. Geral do Carvalho, Juiz de Direito da Comarca de Cassilândia, para o serviço eleitoral da 3ª Zona Eleitoral.

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