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Descripción archivística
Desembargador José Rizkallah Mato Grosso do Sul Controle jurisdicional
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Acórdão TRE-MS n.172

Processo n. 04/82, registro de candidatos do Partido Democrático Social - PDS.
Registro de candidatura da primeira eleição realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.182

Processo n. 05/82, registro de candidatos do Partido Democrático Social - PDS.
Registro de candidatura da primeira eleição realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.276

Processo n. 02/83 registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Douradina, Pedro Gomes, Selvíria, Inocência, Naviraí, Jaraguari, Anaurilândia, Caarapó, Guia Lopes da Laguna e Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.238

238ª Sessão ordinária do TRE-MS, posse do Dr. José Rizkallah, no cargo de Juiz Efetivo; julgamento do processo n. 02/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido Popular de Aparecida do Taboado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.247

247ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex n. 98 assinado pelo Ministro Jarbas Nobre, Presidente do Conselho da Justiça Federal, comunicando a eleição dos Juízes Federais Dr. Jirair Aram Megueriam e Jorge Octávio de Castro Miguez Figueiredo, para comporem este Tribunal como Juiz efetivo e Juiz substituto, respectivamente.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.248

248ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente saudou o Dr. Sinichiro Higa pela recondução. Foram empossados como membros substitutos os Doutores Gilberto da Silva Castro, Nério Leite de Barros, Mitio Maki e Jorge Octávio de Castro Miguez Figueiredo. Os memebros registraram suas homenagens pessoais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.249

249ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Costa Rica; julgamento do processo n. 01/82, classe XIII, Representação do Diretor Geral do TRE-MS, referência a redivisão de zonas eleitorais .

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.256

256ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/82, classe V, registro do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 05/82, classe XIII, criação da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo, desmembrado da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande e o município de Água Clara e Distrito de Alta Sucuriú, desmembrado da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, devendo ser submetido ao TSE; julgamento do processo n. 12/82, classe VII, consulta. Por solicitação do Presidente definiram três membros para a comissão do concurso de ingresso de funcionários, indicando Octávio Pacheco Lomba, José Rizkallah e Gualber Mascarenhas Barbosa.

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