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Desembargador Gilberto da Silva Castro Campo Grande Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.501

501ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 106/85, classe XIV, Juiz da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, encaminha pedido de exoneração do Sr. Reinaldo Rodrigues de Almeida, escrivão da 4ª Zona Eleitoral e indica o Cartório Judicial da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul, para responder pelo serviço eleitoral da mesma zona; apreciação do pedido constante do Of.Gab/Pres./115-85, da Assembléia Legislativa, sendo tomada a seguinte deliberação: "O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul deliberou por unanimidade de votos, que o plebisicito para elevação do Distrito de Coronel Sapucaia a município, realizar-se-á após as eleições de 15 de novembro próximo, cuja data será fixada oportunamente.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.500

500ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/85, classe XIII, indicação da Junta Eleitoral, Juízo da 13ª Zona Eleitoral de Cassilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.496

496ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/85, classe XVIII, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Tomada de Contas; julgamento do processo n. 05 A/85, classe XVIII, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Inventário dos bens móveis e imóveis e Tomada de Contas do responsável pelo almoxarifado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.495

495ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, o Desembargador Presidente passou à assinatura da Resolução n. 41.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.494

494ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, foi colocada em discussão a Resolução n. 41, aprovada por unanimidade de votos.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.492

492ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 80/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral indica o Cartório do Registro Público e de Protesto de Títulos Cambiais (oficializado) da Comarca de Itaporã, para ter anexo da escrivania eleitoral; processo n. 62/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, encaminha pedido de exoneração do Sr. Alcides Moreira do cargo de preparador eleitoral do município de Aral Moreira; julgamento do processo n. 53/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 16ª Zona de Maracaju, indica o cartório do foro judicial da Comarca de Maracaju; julgamento do processo n. 64/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã, indica para o próximo biênio, o Sr. Arnon Brunet, escrivão da 2ª Vara Cível do Foro Judicial da Comarca de Ponta Porã, para responder pelo serviço eleitoral da 19ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 63/85, classe XIV, representação do Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, propõe prorrogação por mais dois anos do I Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente desta secretaria.

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