Mostrar 307 resultados

330ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo processo em pauta para julgamento o Desembargador Presidente relembrou ao Plenário da necessidade de se proceder algumas alterações no Regimento Interno, especificamente nos dispositivos atinentes à eleições do Presidente do Tribunal e as atribuições do Presidente e Vice-Presidente, de maneira a tornar mais claras e específicas. Visando a definição do novo horário para o funcionamento das secretarias do Tribunal, o Desembargador Presidente encarregou o Dr. José Rizkallah de elaborar o ante-projeto de Resolução que deverá determinar a alteração no horário das sessões do Tribunal. A título de sugestão, foi indicada às 17h30min das terças e quintas-feiras como a hora mais conveniente para as sessões do Tribunal.

335ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência ao Pleno do Telex n. 217 de 25/02/1983 do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunicando que não conheceu o recurso n. 5.640, interposto pelo Diretório Municipal do Partido Democrático Social - PDS de Ivinhema; julgamento do processo n. 05/83, classe II, recurso eleitoral contra a diplimação oriundo da 8ª Zona Eleitoral.

338ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente propôs a designação da 6ª Vara Cível, desta capital, para responder pela 8ª Zona Eleitoral.

339ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 09/82, habeas corpus, impetrante Hélvio de Freitas Pissurno e paciente Américo Antônio Flores Nicolatti; julgamento do processo n. 04/83, recurso eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, recorrente Alcides Pedro Arantes e o Partido Democrático Brasileiro e recorrido Francisco de Paula Ribeiro; julgamento do processo n. 35/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral solicita autorização para requisitar funcionários.

345ª Sessão ordinária do TRE-MS, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

356ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, substituição de funcionário, nomeação de Nelson Silveira Ozuna, em face do pedido de exoneração da candidata Elizabeth Fátima Costa; ciência ao Plenário do Ofício n. 2.909/83, da Juíza da 1ª Zona Eleitoral de Amambai, comunicando suas férias. Em face da comunicação, designaram o Juiz da 2ª Vara de Amambai para responder pelo serviço eleitoral.

360ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do Telex Circular n. 30, de 30/05/83 do Tribunal Superior Eleitoral, em resposta à consulta n. 6.824, do Partido Democrático Social; julgamento do processo n. 55/83, classe XIV, designação da 2ª Vara da Comarca de Nova Andradina para responder pelo serviço eleitoral da 6ª Zona Eleitoral até que seja provida com Juiz de Direito.

371ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/83, classe V, pedido de registro do diretório regional do Partido Democrático Social - PDS; julgamento do processo n. 067/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação da 33ª Zona Eleitoral de Mundo Novo para responder pelo serviço eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado, no período de férias regulamentares do Juiz.

372ª Sessão ordinária do TRE-MS, inicialmente o Presidente saudou o Dr. Wladimir Passos de Freitas que, na qualidade de Juiz Federal, foi designado pelo Tribunal Federal de Recursos, para Juiz deste Tribunal Regional Eleitoral, em substituição ao Dr. Jirair Aram Meguerian. Nada havendo em pauta para julgamento, pediu a palavra o Dr. Octávio Pacheco Lomba, a fim de completar as palavras do Desembargador Presidente.

381ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.