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Desembargador Gerval Bernardino de Souza Campo Grande Decisão e julgamento With digital objects
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Ata TRE-MS n.550

550ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 009/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da 2ª Vara da Comarca de Fátima do Sul para exercer o serviço eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 008/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da Vara da Comarca de Corumbá, para exercer o serviço eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.604

604ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/86, classe I, embargo de declaração; julgamento do processo n. 06/86, classe VI, registro dos candidatos a deputado federal e estadual do Partido Comunista do Brasil - PC do B .

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Ata TRE-MS n.561

561ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 44/86, classe XIV, Juiz da 28ª Zona Eleitoral, encaminha pedido de exoneração da Senhora Iraci Terezina Becker, da função de preparadora eleitoral da Comarca de Caarapó.

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Ata TRE-MS n.563

563ª Sessão ordinária do TRE-MS, aprovação da Resolução n. 50 do TRE/MS. Julgamento do processo n. 10/86, classe V, pedido de registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Caracol e Três Lagoas.

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Ata TRE-MS n.512

512ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/85, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Augusto Alves Corrêa Filho, Prefeitura Municipal de Aquidauana; julgamento do processo n. 05/85, classe VII, consulta formulada pelo Diretório Municipal de Campo Grande do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 07/85, classe V, pedido de registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Campo Grande; assinatura da Resolução n. 46.

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Ata TRE-MS n.516

516ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 165/85, classe XIV, Diretor Geral propõe a indicação da 3ª Vara Cível de Campo Grande para responder pelo serviço eleitoral, a partir de 1º/09/1985; julgamento do processo n. 154/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, requisição do servidor Valdomiro Júnior Andrade de Barros, Leila Muniz Moreira, Geisa Aparecida Lina e Myleni dos Santos Pache Teodoro.

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Ata TRE-MS n.517

517ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/85, classe III, recurso criminal eleitoral; julgamento do processo n. 09/85, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Pedro Gomes, Rio Brilhante, Camapuã, Caarapó, Cassilândia, Corumbá, Antonio João, Terenos, Bodoquena e Bonito; julgamento do processo n. 10/85, classe V, registro dos diretórios municipais de Rio Verde, Jaraguari, Paranaíba, Rochedo, Aparecida do Taboado, Deodápolis, Ladário, Ribas do Rio Pardo, Jardim e Aral Moreira; julgamento do processo n. 12/85, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais de Dourados, Sidrolândia, Mundo Novo e Naviraí do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. Antes de encerrar a sessão o Dr. Octávio Pacheco Lomba, fez uma saudação ao Desembargador Milton Malulei e Dr. José Augusto de Souza que se despediram desta casa.

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