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Acórdão TRE-MS n.439

Acórdão TRE-MS n.439

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0439
Item
1986-09-19

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 46/86, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Taquarussu.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.440

Acórdão TRE-MS n.440

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0440
Item
1986-09-19

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 10/86, consulta formulada pelo Sr. José Alexandre Ramos Tranin, Diretor Presidente da EMPAER.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.459

Acórdão TRE-MS n.459

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0459
Item
1986-11-04

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 01/86, recurso criminal do recorrente Justiça Pública e recorrido Juiz da 8ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.463

Acórdão TRE-MS n.463

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0463
Item
1986-11-12

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 30/86, reclamação formulada pelo Sr. Lisio Lili contra a Comissão de Propaganda do Partido da Frente Liberal - PFL.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.465

Acórdão TRE-MS n.465

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0465
Item
1986-11-12

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 31/86, reclamação formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB contra a Televisão Morena – Canal 6.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.466

Acórdão TRE-MS n.466

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0466
Item
1986-11-12

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 02/86, recurso criminal oriundo da 8ª Zona Eleitoral, recorrente Justiça Pública e recorrido Juízo da 8ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.50

Resolução TRE-MS n.50

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES050
Item
1986/03/20

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Autoriza o Presidente e Juízes Eleitorais a requisitarem servidores públicos federais, estaduais e municipais no período de 1º de abril a 30 de novembro de 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.368

Acórdão TRE-MS n.368

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0368
Item
1986-03-04

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 01/86, habeas corpus do recorrente João Francisco Volpe e recorrido o Juízo da 36ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.369

Acórdão TRE-MS n.369

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0369
Item
1986-03-04

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 04/86, registro dos diretórios municipais do Partido da Frente Liberal - PFL de Corumbá, Antônio João, Campo Grande, Bataiporã, Aral Moreira e Angélica.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.370

Acórdão TRE-MS n.370

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0370
Item
1986-03-04

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 03/86, registro dos diretórios municipais do Partido da Frente Liberal - PFL de Bandeirante, Paranaíba, Sidrolândia e Taquarussu.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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