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Desembargador Horácio Vanderley Nascimento Pithan Campo Grande
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Ata TRE-MS n.208

208ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo 23/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Pedro Gomes; julgamento do processo 91/81, classe XIV, nomeação do Juiz de Direito da Comarca de Pedro Gomes para responder pela Jusitça Eleitoral de Coxim.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.207

207ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo 26/81, classe V, registro do diretório regional do Partido dos Trabalhadores - PT; o Presidente submeteu à consideração dos demais membros o requerimento formulado pelo Dr. Octávio Pacheco Lomba, Procurador Regional Eleitoral, no sentido de submeter à apreciação do Tribunal Superior Eleitoral a viabilidades de se tonar extensiva aos Promotores de Justiça a gratificação de função eleitoral, após a anuência unânime determinou a elaboração de acórdão.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.206

206ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente discutiu com os demais membros a realização do curso de Legislação Penal e a data de realização do evento.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.205

205ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 85/81, classe XIV, substituição do escrivão eleitoral formulada pelo Juiz da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; indicação para a lista tríplice de Juízes efetivos, na classe juristas.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.204

204ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex n. 55, que comunica a eleição e posse do Excelentíssimo Dr. Ministro José Fernandes Dantas como Corregedor Geral da Justiça Eleitoral e a publicação da Lei n. 6.997/81, que isenta de multa a inscrição retardatária e entrega de cópia da referida lei aos membros; julgamento do processo n. 78/81, classe XIV, exoneração dos preparadores eleitorais de Porto XV ee bairro da Reta-A1, da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu; o Procurador Regional Eleitoral comunicou que participou do II Encontro Nacional de Procuradores da República.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.201

201ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex n. 53 do Tribunal Superior Eleitoral informa que o número de eleitores votantes se refere ao artigo 152, parágrafo 2º da Constituição Federal; julgamento do processo n. 29/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Social - PDS de Itaporã e Pedro Gomes; julgamento do processo n. 40/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Vicentina da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 42/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Culturuma da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.200

200ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 74/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral de Água Clara, formulado pelo Juiz da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.199

199ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 19/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Aral Moreira; julgamento do processo n. 25/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Popular - PP de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 79/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do Distrito de Indaiá do Sul, da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia; o Presidente relatou a instalação do anexo eleitoral da 28ª Zona Eleitoral.

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