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Desembargador Horácio Vanderley Nascimento Pithan Campo Grande
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Ata TRE-MS n.215

215ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Caarapó.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.87

87ª Sessão ordinária do TRE-MS, afastamento do Dr. Amaury Paes Barreto da Direção Geral para ocupar outro cargo; julgamento do processo n. 14/80, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para o Distrito de Anhanduí, da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 14/80, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para o Distrito de Lagoa Bonita, da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.91

91ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 001/79, classe IV, réu Cecílio de Jesus Gaeta, unanimente, acolhendo o parecer da Procuradoria, detrminou-se o arquivamento da ação; julgamento do processo n. 002/80, classe VII, consulta formulada pelo Juiz da 17ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 003/79, classe VII, o comitê interpartidário de inspeção apresenta a prestação de contas dos recursos financeiros aplicados pela Arena e MDB, na eleição de 15/11/1978.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.108

108ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 39/80, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral substituto da 12ª Zona Eleitoral de Coxim.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.116

116ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 65/80, classe XIV, nomeação de preparadores eleitorais dos Distrito de Bocajá e Vila Cruzaltina da 18ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.133

133ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente consultou os membros sobre a interpretação do artigo 58 da Resolução n. 10.785, de 15/02/1980.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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