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Resolução TRE-MS n.71

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES071
Item
1988/04/28

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera o art. 43 da Resolução n.º 4, de 31 de maio de 1979, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.72

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES072
Item
1988/06/23

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 2 a 31 de julho de 1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.75

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES075
Item
1988/08/10

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa 8ª e 43ª zonas eleitorais de Campo Grande e Dourados, respectivamente para jurisdicionar o registro de comitês políticos partidários e intrapartidários e decidir sobre reclamação ou representação referente a propaganda eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul