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Desembargador Rui Garcia Dias Campo Grande Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.841

841ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, foi lida e referendada a Resolução n.º 79. Nada mais havendo a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.843

843ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente, passou-se ao julgamento de matéria administrativa: julgamento do processo n. 08/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a designação da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã, para exercer o serviço eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã.
O Procurador Regional Eleitoral cumprimentou a corte desejando a todos um bom ano de trabalho e deus as boas vindas ao Desembargador Nelson Mendes Fontoura. A seguir, o Desembargador Presidente fez o sorteio pra a escolha do 1º nome a constar na cédula da eleição do novo Presidente, sendo sorteado o nome do Desembargador Milton Malulei para o 1º lugar da cédula. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.726

Processo n. 02/88, impugnação de urna n.º 61, onde figura como Impugnante: Coligação “Renovação do Coração” – PMDB/PDT e como impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.727

Processo n. 03/88, impugnação de urna n.º 62, onde figura como Impugnante: Coligação “Renovação do Coração” – PMDB/PDT e impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.263

Processo n. 02/83 recurso eleitoral contra diplomação em que são recorrentes Ruy Ottoni Rondon e o Partido do Movimento Democrático - PMDB e recorridos José Raimundo dos Santos e Partido Democrático Brasileiro - PDS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.391

391ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior o Dr. Octávio Pacho Lomba pediu a palavra e cumprimentou o Dr. Marco Antônio Cândia pela recente nomeação para membro efetivo deste Tribunal; agradeceu ao Dr. José Lázaro Alfredo Guimarães pela colaboração prestada a esta Casa durante o tempo que aqui permaneceu na qualidade de Juiz Federal. As palavras do Procurador Regional Eleitoral foram retificadas pelo Desembargador Presidente e, após os agradecimentos do Dr. José Lázaro Alfredo Guimarães, foi encerrada a sessão.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.393

393ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 10/83, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Rochedo; julgamento do processo n. 13/83, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Itaquiraí e Costa Rica e conversão em diligência do pedido de registro do diretório de Caracol; julgamento do processo n. 118/83, classe XIV, do Juiz Eleitoral da 31ª Zona, acolheram a representação e nomearam o Sr. Gilson Carvalho da Silva, escrivão do foro judicial, para exercer as funções de escrivão eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.343

343ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente pediu ao Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa, membro da comissão, que lesse o relatório dos trabalhos realizados, para homologação do Plenário. O Presidente comunicou que os aprovados e convocados tomarão posse a partir do dia primeiro de maio próximo.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.344

344ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento ao Plenário do Ofício n. 71/83, de 16/03/83, da Câmara Municipal de Corumbá, no sentido de cumprimentar o Dr. Joenildo de Souza Chaves, Juiz Eleitoral da 7ª Zona, pela maneira eficiente, tranqüila e democrática como conduziu o pleito eleitoral de 15 de novembro passado; o Desembargador Presidente comunicou ao Plenário sua viagem, na próxima quinta-feira à Brasília, onde tratará junto ao Tribunal Superior Eleitoral da liberação de recursos financeiros para o Tribunal.

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