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Desembargador Rui Garcia Dias Campo Grande
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Ata TRE-MS n.366

366ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12-A/93, classe XIII, inventário e tomada de contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 12/83, classe XIII, Tomada de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação do candidato Rivaldo Pereira Borges, para o cargo de Auxiliar Judiciário, em face do pedido de exoneração do funcionário Humberto de Matos Brittes.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.372

372ª Sessão ordinária do TRE-MS, inicialmente o Presidente saudou o Dr. Wladimir Passos de Freitas que, na qualidade de Juiz Federal, foi designado pelo Tribunal Federal de Recursos, para Juiz deste Tribunal Regional Eleitoral, em substituição ao Dr. Jirair Aram Meguerian. Nada havendo em pauta para julgamento, pediu a palavra o Dr. Octávio Pacheco Lomba, a fim de completar as palavras do Desembargador Presidente.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.380

380ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 75/83, classe XIV, representação do Diretor Geral indica a 2ª Vara da Comarca de Nova Andradina para responder pela 5ª Zona Eleitoral durante o período de férias do Juiz Titular; julgamento do processo administrativo n. 36/83, classe XIV, I concurso para provimento do quadro de funcionários da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomearam a candidata Irene José Ribeiro, para o cargo de auxiliar judiciário, em face do pedido de exoneração de Juneide Ila da Cunha Ferreira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.380b

380bª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu conhecimento ao Plenário do Telex Circular/TSE, do dia 17/11/1983; julgamento do processo n. 183/83, classe XIV, representação do Diretor Geral de Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, nomeação de Juiz Eleitoral, designaram a 29ª Zona eleitoral para responder pelo serviço eleitoral da 12ª e 21ª, Coxim e Rio Verde respectivamente, enquanto não providenciar as comarcas respectivas. Última sessão em que participava o Dr. José Rizkallah como membro desta Corte Eleitoral, tendo em vista sua promoção à Desembargador do Tribunal de Justiça.

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Ata TRE-MS n.381

381ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

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Ata TRE-MS n.383a

383ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 89/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para prorrogar o prazo de requisição da funcionária Esomar Guerreiro Brito, à disposição do Cartório Eleitoral; julgamento do processo n. 96/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 33ª Zona de Mundo Novo, remete o pedido de exoneração do Sr. Francisco Carlos Guerra, Preparador Eleitoral do Distrito de Jacareí; julgamento do processo n. 92/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 9ª Zona, de Três Lagoas, indica o preparador eleitoral para o município de Selvíria.

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Ata TRE-MS n.387

387ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 88/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para indicar Josué de Oliveira, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã para responder pelo serviço eleitoral da 19ª Zona de Ponta Porã; julgamento do processo n. 90/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para indicar o Dr. Odilon de Oliveira, Juiz de Direito da Comarca de Bonito, para responder pelo serviço eleitoral da 30ª Zona.

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Ata TRE-MS n.330

330ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo processo em pauta para julgamento o Desembargador Presidente relembrou ao Plenário da necessidade de se proceder algumas alterações no Regimento Interno, especificamente nos dispositivos atinentes à eleições do Presidente do Tribunal e as atribuições do Presidente e Vice-Presidente, de maneira a tornar mais claras e específicas. Visando a definição do novo horário para o funcionamento das secretarias do Tribunal, o Desembargador Presidente encarregou o Dr. José Rizkallah de elaborar o ante-projeto de Resolução que deverá determinar a alteração no horário das sessões do Tribunal. A título de sugestão, foi indicada às 17h30min das terças e quintas-feiras como a hora mais conveniente para as sessões do Tribunal.

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Ata TRE-MS n.331

331ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/83, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo modificações na escala de férias dos Juízes Eleitorais; julgamento dos processos n. 09, 10 e 11/83, classe XIV, os Juízes Eleitorais, respectivamente da 25ª, 33ª e 1ª Zonas Eleitorais, encaminham cópias de Portaria designando substitutos para as escrivanias eleitorais das Comarcas de Iguatemi, Mundo Novo e Amambai. Distribuição dos seguintes documentos oriundos do Tribunal Superior Eleitoral: Parecer n. 2.078/PA - Recurso n. 4.980 - classe IV e Resolução n. 11.494, de 08/10/82.

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Ata TRE-MS n.332

332ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente comunicou ao Plenário que, segundo informações do professor Hildebrando Campestrini, grande parte das questões para as provas do concurso para provimento dos cargos efetivos do Tribunal já estão prontas e a data já poderá ser fixada, tão logo o professor conclua o seu trabalho. Por iniciativa do Presidente foi adiado para a próxima sessão o julgamento do processo de pedido de recontagem de votos, formulado pelo Senhores Claudemir Francisco Sanches e Raimundo Linhares de Castro, do relator o Dr. Sinichiro Higa.

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