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Desembargador Rui Garcia Dias Campo Grande Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.807

807ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/88, classwe I, habeas corpus, impetrante: Dr. Sérgio de Azevedo Franzoloso e Dr. Renato de Moraes Malhado, impetrado: Juízo da 8ª Zona Eleitoral, paciente: José Alcides da Cruz; julgamento do processo n. 231/88, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a requisição da servidora Edith Lamounier para prestar serviços neste Tribunal; julgamento do processo n. 253/88, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a designação da 1ª Vara de Jardim para exercer o serviço eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.669

669ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e assinatura do termo de posse do Desembargador Rui Garcia Dias. O Dr. Newley Alexandre da Silva Amarilla, deu boas vindas ao Desembargador Rui Garcia Dias e procedeu a saudação de despedida do Dr. Rêmolo Leteriello.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.684

684ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 082/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação do Juiz de Direito da Comarca de São Gabriel do Oeste para exercer o serviço eleitoral da 40ª Zona Eleitoral de São Gabriel do Oeste.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.685

685ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.687

687ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.689

689ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 086/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação
do Juiz de Direito da Comarca de Brasilândia, para exercer o serviço eleitoral da 41ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.694

694ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/87, classe XIII, representação do Diretor Geral, aprovaram a Resolução n. 63, que altera a Resolução n. 60, que fixa a escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito; julgamento do processo n. 07/87, classe XIII, tomada de contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, referente ao ano 1986; julgamento do processo n. 07a/87, classe XIII, inventário dos bens móveis e imóveis e tomada de contas do responsável do almoxarifado deste Tribunal. Leitura dos acórdãos n. 478 e 479.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.702

702ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 64, que fixa calendário para o plebiscito nos Distritos de Paranhos e Dois Irmãos do Buriti; julgamento do processo n. 02/87, classe VII, consulta formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 142/87, classe XIV, representação do Diretor Geral propõe a prorrogação de requisição de servidor; julgamento do processo n. 147/87, classe XIV, pedido de exoneração do funcionário do município de Itaquiraí, Sr. Moacir Bispo Vieira, da função de preparador eleitoral e nomeação da Sra. Maria Angela Petri Capelli.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.711

711ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e assinatura do termo de posse da Dra. Juvenilha Gomes do Nascimento, Procuradora Regional Eleitoral substituta.

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