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Desembargador Rui Garcia Dias Campo Grande
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Ata TRE-MS n.428

428ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cientificou o Plenário do Telex Circular n. 39/TSE, de 20/06/1984, que solicta comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral sempre que for deferida transmissão de programa partidário em rede de âmbito estadual; também foi lida, assinada e prolatada a Resolução n. 33, referente à substituição de Juízes, durante o período de férias forenses no mês de julho do corrente ano.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.431

431ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação de Alba Marina Mazacote Sanches, Nídia Sizuco Higa e Eurípedes Melhorança, em virtude de Maria de Lourdes Serejo e Ernestino Ferreira dos Santos não haver tomado posse no prazo legal e a desistência de Silvio Aparecido Acosta Escobar e Elza Aparecia Costa; julgamento do processo n. 96/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Manoel de Araújo Azevedo Neto, Juiz de Direito Comarca de Iguatemi, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi; julgamento do processo n. 126/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a nomeação do Dr. Julizar Barbosa Trindade, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Amambai, para responder pelos serviços eleitorais da 1ª Zona de Amambai, em razão da promoção do titular.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.443

443ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente empossou o Juiz Federal, Dr. Paulo Octávio Batista Pereira. A seguir o Diretor Geral leu o termo de posse. O Presidente deu ciência ao Plenário do Telex-Circular n. 59, de 14/09/84 do Tribunal Superior Eleitoral, que trata da vedação de propaganda, Decreto-Lei n. 1538/77.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.446

446ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.447

447ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 160/84, classe XIV, Juiz da 25ª Zona de Iguatemi, solicita a requisição de Janete Izabel de Oliveira, funcionária da Prefeitura Municipal de Iguatemi, onde exerce a função de escriturária; processo n. 162/84, classe XIV, Juiz da 5ª Zona de Nova Andradina indica o sr. Doriceu Centro, escrivão da 2ª Vara da Comarca de Nova Andradina, para responder pelo serviço eleitoral da 5ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.457

457ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.401

401ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente fez referência ao acontecimento que marcou a implantação da 35ª e 36ª zonas eleitorais, agradeceu a participação dos membros e propôs ao Plenário um voto de louvor ao Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa pelo pronunciamento proferido na referida comemoração.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.404

404ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do
quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação para o cargo de auxiliar judiciário: Dila do Lago Azevedo; para atendente judiciário: Carlos Magno Couto; para agente de portaria: Geni dos Santos Pereira e Edson da Silva Lira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.407

407ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.408

408ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente comunicou ao Plenário o recebimento do Ofício Circular n. 96, do Tribunal Superior Eleitoral, da solicitação formulada pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão; julgamento do processo n. 13/83, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Caracol; julgamento do processo n. 01/84, classe VII, consulta formulada por Nely Elias Bacha, vereadora do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 37/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba, indica o 1º Ofício para responder pela escrivania eleitoral durante o próximo biênio; julgamento do processo n. 33/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo, solicita autorização para requisitar a funcionária Sra. Maria Aparecida Godoy, da Prefeitura de Ribas do Rio Pardo; julgamento do processo n. 40/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para requisitar a servidora Neuza da Silva Lira, para prestar serviços de copa e limpeza.

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