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Desembargador Rui Garcia Dias Campo Grande Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.804

804ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.805

805ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Flébio Carmo Pepilasko e José Oracílio Vieira, recorrido: Juiz da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 14/88, classe VII, consulta formulada pelo Senhor Londres Machado; julgamento do processo n. 244/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, designação da 1ª Vara Cível da Comarca de Dourados para exercer o serviço eleitoral da 43ª Zona Eleitoral de Dourados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.673

673ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, foi lido e assinado o "termo de posse" do Dr. João Carlos Brandes Garcia. Leitura da Resolução n. 60, nada mais havendo a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.674

674ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 43/87, classe XIV, Presidente do TRE/MS submete ao plenário, para aprovação, o Ato Regimental n. 04 da Presidência.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.683

683ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 81/87, classe XIV, o Juiz da 19ª Zona Eleitoral indica substituto ao Cartório da 2ª Vara Cível, aprovaram a indicação e designação da escrivania do Cartório da Vara Criminal do Foro Judicial de Ponta Porã.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.691

691ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.693

693ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente foi prolatado o Acórdão n. 477. Julgamento do processo n. 08/87, classe XIII, representação do Diretor Geral, aprovaram a Resolução n. 62 que fixa a escala de substituição de Juízes no período de recesso forense de 02 a 31 de julho; julgamento do processo n. 096/87, classe XIV, o Juiz em substituição da 42ª Zona Eleitoral de Inocência indica o Cartório Cível e Criminal para ter o anexo eleitoral da 42ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 095/87, classe XIV, o Juiz em substituição da 41ª Zona Eleitoral de Brasilândia indica o Cartório Cível e Criminal para ter o anexo eleitoral da 41ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.703

703ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/87, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Paranaíba.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.704

704ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/87, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores - PT de Miranda, Naviraí e Nioaque.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.706

706ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 09/87, classe XIII, indicação de Juntas Eleitorais para o plebiscito de Paranhos e Dois Irmãos do Buriti, a serem realizados no dia 27/09/1987.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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