Acórdão TRE-MS n.441
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Processo n. 02/86, habeas copus em grau de recurso, oriundo da 35ª Zona Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.438
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Processo n. 45/86, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Nioaque.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.432
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Processo n. 41/86, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Porto Murtinho.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.427
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Processo n. 03/86, registro de candidatos a deputado estadual do Partido Democrático Trabalhista - PDT.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.426
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Processo n. 03/86, mandado de segurança do impetrante Deputado Cecílio de Jesus Gaeta e impetrado Presidente do Diretório Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.422
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Processo n. 08/86, consulta formulada pelo Delegado Regional em Mato Grosso do Sul, Dr. Celso Pereira da Silva.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.418
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Processo n. 35/86, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Rio Brilhante, Pedro Gomes, Deodápolis e Bataiporã.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.414
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Processo n. 20/86, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Camapuã.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.410
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Processo n. 05/86, representação do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB oferecida por João Francisco Volpe, Presidente do diretório regional.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.409
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Processo n. 28/86, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Itaporã, Anastácio e Terenos.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul