Mostrando 145 resultados

384ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

383ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 89/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para prorrogar o prazo de requisição da funcionária Esomar Guerreiro Brito, à disposição do Cartório Eleitoral; julgamento do processo n. 96/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 33ª Zona de Mundo Novo, remete o pedido de exoneração do Sr. Francisco Carlos Guerra, Preparador Eleitoral do Distrito de Jacareí; julgamento do processo n. 92/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 9ª Zona, de Três Lagoas, indica o preparador eleitoral para o município de Selvíria.

382aª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura da Resolução n. 29, que regulamenta a consulta plebiscitária a ser realizada no município de Jaraguari; julgamento do processo n. 08/83, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, dos municípios de Três Lagoas, Terenos, Sete Quedas, Tacurur, São Gabriel D´Oeste, Ribas do Rio Pardo e Rio Verde de Mato Grosso; julgamento do processo n. 09/83, classe V, registro dos registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, dos municípios de Nioaque, ivinhema, Iguatemi, Eldorado, Camapuã, Bodoquena, antonio João e Aquidauana; julgamento do processo n. 13/83, classe XIII, pedido de desdobramento da 8ª Zona Eleitoral em três zonas eleitorais, denominadas, respectivamente de 8ª Zona "Base", 8ª Zona "A"; 8ª Zona "B", com limites constantes do voto do relator e de acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

380aª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Sessão ordinária do TRE-MS

378ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 93/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para indicar o Dr. Sideni Soncini Pimentel, Juiz Eleitoral da 12ª Zona de Coxim, para responder pelo serviço eleitoral da 21ª Zona de Rio Verde.

Processo n. 19/86, reclamação formulada pelo Partido do Trabalhadores - PT contra o Correio Brasiliense.

Processo n. 11/86, consulta formulada pelo Sr. Manoel Félix da Câmara, Presidente do Diretório Municipal do PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

Processo n. 02/86, habeas copus em grau de recurso, oriundo da 35ª Zona Eleitoral.

Processo n. 45/86, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Nioaque.