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Doutor Nildo de Carvalho Campo Grande Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.532

532ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 219/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a requisição do Senhor Elton Ghersel, funcionário da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 209/85, classe XIV, representação do Diretor da Secretaria, submete à apreciação da Presidência deste Tribunal, exposição de motivos referente à concessão da gratificação da atividade técnico administrativa, aos funcionários do quadro permanente desta secretaria.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.519

519ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 14/85, classe V, registro do diretório municipal de Amambai do Partido Democrático Social - PDS; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, I concurso para provimento do quadro permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação da candidata Olezia Faustina Nogueira, para o cargo de auxiliar judiciário, face ao pedido de exoneração de Simião Allamamn e desistência de Márcia Regina Bajarunas.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.565

565ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 38/86, classe XIV, Juiz da 2ª Zona Eleitoral, exoneração da Senhora Dalva Ribeiro da Cruz da função de preparadora eleitoral e nomeação do Senhor Moacir Bispo Vieira do município de Itaquiraí.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.570

570ª Sessão ordinária do TRE-MS, aprovação da Resolução n.º 51. Julgamento do processo n. 02/86, classe VIII, consulta do Partido Democrático Social - PDS, prazo de desincompatibilização de secretário municipal.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.605

605ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/86, classe I, embargo de declaração no mandado de segurança em que impetrante Cecílio de Jesus Gaeta e impetrado Presidente do diretório regional do PMDB; julgamento do processo n. 37/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Cassilândia, Pedro Gomes, São Gabriel D´Oeste e Sete Quedas; julgamento do processo n. 36/86, registro dos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores - PT de Jardim, Aquidauana e Bodoquena.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.554

554ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Tacuru e Caracol; julgamento do processo n. 24/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de São Gabriel do D´Oeste.

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Ata TRE-MS n.557

557ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/86, classe I, habeas corpus em grau de recurso, recorrente João Francisco Volpe e recorrido o Juízo da 36ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 04/86, classe V, registro de diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Corumbá, Antonio João, Campo Grande, Angélica, Bataiporã e Aral Moreira.

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