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Doutor José Arcy Cardoso Gonçalves Brasil Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.570

570ª Sessão ordinária do TRE-MS, aprovação da Resolução n.º 51. Julgamento do processo n. 02/86, classe VIII, consulta do Partido Democrático Social - PDS, prazo de desincompatibilização de secretário municipal.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.569

569ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/86, classe V, registro do diretório regional do Partido da Frente Liberal - PFL; julgamento do processo n. 13/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Naviraí; julgamento do processo n. 63/86, classe XIV, Juiz da 10ª Zona Eleitoral indica preparador eleitoral de Nioaque.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.566

566ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, apresentou boas vindas ao Ilustre Procurador Regional Eleitoral, Dr. Octávio Pacheco Lomba, em seu retorno das férias.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.565

565ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 38/86, classe XIV, Juiz da 2ª Zona Eleitoral, exoneração da Senhora Dalva Ribeiro da Cruz da função de preparadora eleitoral e nomeação do Senhor Moacir Bispo Vieira do município de Itaquiraí.

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Ata TRE-MS n.564

564ª Sessão ordinária do TRE-MS, Resolução TRE/MS, n.50, assinada e prolatada. Julgamento do processo n. 58/86, classe XIV, Juiz da 8ª Zona Eleitoral, requisição da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro Bastos, funcionária da Secretaria de Educação do Estado de Goiás; julgamento do processo n. 54/86, classe XIV, Juiz Eleitoral indica o Cartório do 2º Ofício do Foro Judicial da Comarca de Cassilândia para ter o anexo eleitoral 3ª Zona; julgamento do processo n. 50/86, classe XIV, Juiz da 6ª Zona Eleitoral, exoneração do preparador eleitoral de Anaurilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.562

562ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 39/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação de Juiz Eleitoral, designação do Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande apra exercer o serviço eleitoral da 36ª Zona Eleitoral.

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Ata TRE-MS n.561

561ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 44/86, classe XIV, Juiz da 28ª Zona Eleitoral, encaminha pedido de exoneração da Senhora Iraci Terezina Becker, da função de preparadora eleitoral da Comarca de Caarapó.

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Ata TRE-MS n.560

560ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 46/86, classe XIV, indicação de Juiz Eleitoral, designação do Juiz de Direito da Comarca de Costa Rica para exercer o serviço eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica; julgamento do processo n. 47/86, classe XIV, indica a escrivania do foro judicial da Comarca de Costa Rica para ter o anexo eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica; julgamento do processo n. 43/86, classe XIV, Juiz Eleitoral da 18ª Zona encaminha pedido de exoneração e indicação de preparador eleitoral; julgamento do processo n. 09/86, classe V, reigstro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Mundo Novo. O Desembargador Presidente deu conhecimento ao plenário da Resolução TSE n. 12547 e fez um breve comentário sobre a introdução ao processamento de dados da Justiça Eleitoral.

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