Mostrando 184 resultados

551ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

565ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 38/86, classe XIV, Juiz da 2ª Zona Eleitoral, exoneração da Senhora Dalva Ribeiro da Cruz da função de preparadora eleitoral e nomeação do Senhor Moacir Bispo Vieira do município de Itaquiraí.

570ª Sessão ordinária do TRE-MS, aprovação da Resolução n.º 51. Julgamento do processo n. 02/86, classe VIII, consulta do Partido Democrático Social - PDS, prazo de desincompatibilização de secretário municipal.

554ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Tacuru e Caracol; julgamento do processo n. 24/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de São Gabriel do D´Oeste.

557ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/86, classe I, habeas corpus em grau de recurso, recorrente João Francisco Volpe e recorrido o Juízo da 36ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 04/86, classe V, registro de diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Corumbá, Antonio João, Campo Grande, Angélica, Bataiporã e Aral Moreira.

560ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 46/86, classe XIV, indicação de Juiz Eleitoral, designação do Juiz de Direito da Comarca de Costa Rica para exercer o serviço eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica; julgamento do processo n. 47/86, classe XIV, indica a escrivania do foro judicial da Comarca de Costa Rica para ter o anexo eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica; julgamento do processo n. 43/86, classe XIV, Juiz Eleitoral da 18ª Zona encaminha pedido de exoneração e indicação de preparador eleitoral; julgamento do processo n. 09/86, classe V, reigstro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Mundo Novo. O Desembargador Presidente deu conhecimento ao plenário da Resolução TSE n. 12547 e fez um breve comentário sobre a introdução ao processamento de dados da Justiça Eleitoral.

Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária do Distrito de Vicentina em Fátima do Sul e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.

Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária a ser realizada em Coronel Sapucaia, Distrito de Amambai e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.

511ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Coxim e Glória de Dourados; julgamentod o processo n. 11/85, classe XIII, expediente encaminhado pelo diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 144/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo alteração dos artigos 45 e 49 do Regimento Interno da Secretaria, Resolução n. 35, de 30/08/84.

513ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 153/85, classe XI, o Desembargador Gerval Bernardino de Souza, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, submete ao plenário o ato regimental n. 02.