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Doutor José Arcy Cardoso Gonçalves Campo Grande Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.554

554ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Tacuru e Caracol; julgamento do processo n. 24/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de São Gabriel do D´Oeste.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.557

557ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/86, classe I, habeas corpus em grau de recurso, recorrente João Francisco Volpe e recorrido o Juízo da 36ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 04/86, classe V, registro de diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Corumbá, Antonio João, Campo Grande, Angélica, Bataiporã e Aral Moreira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.560

560ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 46/86, classe XIV, indicação de Juiz Eleitoral, designação do Juiz de Direito da Comarca de Costa Rica para exercer o serviço eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica; julgamento do processo n. 47/86, classe XIV, indica a escrivania do foro judicial da Comarca de Costa Rica para ter o anexo eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica; julgamento do processo n. 43/86, classe XIV, Juiz Eleitoral da 18ª Zona encaminha pedido de exoneração e indicação de preparador eleitoral; julgamento do processo n. 09/86, classe V, reigstro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Mundo Novo. O Desembargador Presidente deu conhecimento ao plenário da Resolução TSE n. 12547 e fez um breve comentário sobre a introdução ao processamento de dados da Justiça Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.511

511ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Coxim e Glória de Dourados; julgamentod o processo n. 11/85, classe XIII, expediente encaminhado pelo diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 144/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo alteração dos artigos 45 e 49 do Regimento Interno da Secretaria, Resolução n. 35, de 30/08/84.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.513

513ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 153/85, classe XI, o Desembargador Gerval Bernardino de Souza, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, submete ao plenário o ato regimental n. 02.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.514

514ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 08/85, classe V, registro dos diretórios municipais de Fátima do Sul, Nioaque, Ivinhema, Iguatemi, Eldorado, Três Lagoas, Nova Andradina e Douradina.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.572

572ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 10/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Caracol; julgamento do processo n. 02/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Camapuã; julgamento do processo n. 69/86, classe XIV, Juiz da 6ª Zona Eleitoral solicita orientação quanto a possibilidade de requisição de funcionários do Banco do Brasil.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.574

574ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/86, classe V, registro de diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Anastácio; julgamento do processo n. 88/86, classe XIV, Juiz da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, encaminha representação do Partido Democrático Social denunciando atitudes do Sr. Manoel Tavares, preparador eleitoral do Distrito de Arapuá; julgamento do processo n. 71/86, classe XIV, Juiz da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia, encaminha pedido de exoneração do Sr. Itacir Remonatto, da função de preparador eleitoral do Distrito de Chapadão do Sul; julgamento do processo n. 72/86, classe XIV, Juiz da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo, encaminha pedido de exoneração do preparador eleitoral do município de Água Clara; julgamento do processo n. 78/86, classe XIV, Juiz da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema, encaminha pedido de exoneração do preparador eleitoral do município de Angélica.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.440

440ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/84, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Brasilândia; julgamento do processo n. 151/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 27ª Zona de Ivinhema, indica o Sr.Antônio Carlos Albergueti Garcia, escrivão do Cartório do Foro Judicial da Comarca de Ivinhema, para exercer as funções de escrivão eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; julgamento do processo n. 156/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Francisco Gerardo de Souza, Juiz de Direito da Comarca de Porto Murtinho, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona de Porto Murtinho.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.430

430ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente determinou ao Diretor Geral a leitura do termo de posse e compromisso do Dr. José Arcy Cardoso Gonçalves e Wilson Vieira Loubet; em seguida o Presidente deu conhecimento ao Plenário do Telex Circular n. 43 e da Resolução n. 11.831 do Tribunal Superior Eleitoral; leitura e ratificação da Resolução n. 34; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, nomeação de Antonio Zago Filho, para o cargo de motorista oficial, em face da exoneração de José Carlos Rosa; julgamento do processo n. 123/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, nomeação do Dr. Luiz Carlos Saldanha Rodrigues, Juiz de Direito de Sidrolândia, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, em face da promoção do titular; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Gral, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, nomeação de André Martins Barbosa, para o cargo de auxiliar judiciário em face do pedido de exoneração de Celso Fumio Watabe.

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